Nesta sexta-feira, 24 de janeiro, em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) presta uma homenagem merecida a quem dedicou uma vida inteira a ajudar a construir um Brasil e uma Caixa Econômica Federal com mais democracia. A data completa 44 anos, combinada com os 101 anos da Previdência Social no país, comemorados também neste dia. 

Em 2025, para marcar o Dia do Aposentado, a Fenae promove uma nova etapa especial do programa Meu Ideal, a exemplo do que ocorreu ano passado no Piauí, e dá destaque à segunda edição dos Jogos Fenae +, evento voltado aos empregados com mais de 55 anos. Ambas as iniciativas visam a integração e o bem-estar por meio da saúde, cultura, esporte e do lazer. Haverá também interações baseadas em “desafios” com perguntas sobre saúde mental, atividades físicas, alimentação e vida saudável, com os participantes concorrendo a prêmios.  

Outra espinha dorsal das comemorações do Dia do Aposentado é a carta que a Diretoria da Fenae disponibiliza aos aposentados e pensionistas da Caixa. Nesse documento, a Federação relembra conquistas, renova a busca por reconhecimento e por melhores condições de vida, articulada pelo respeito à história de quem tanto fez e continua fazendo pela Caixa pública e social. Confira aqui a íntegra do documento. 

Aposentado na Caixa 

Na Caixa, a luta dos aposentados e pensionistas tem sido coroada por vitórias importantes ao longo dos anos. Em passado recente, algumas dessas conquistas foram a implantação do Novo Plano Funcef, a paridade na gestão via novo Estatuto da Fundação e o retorno do pagamento do auxílio-alimentação para quem se aposentou até a data de 8 de fevereiro de 1985. Essas conquistas foram duramente atacadas por políticas de conteúdo privatista, durante o governo anterior.

Merece destaque ainda a participação dos aposentados na Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) para negociar com os representantes do banco em mesas permanentes.

O esforço, agora, é para que seja debatida com os participantes uma proposta de solução para o equacionamento dos déficits do plano REG/Replan Saldado da Funcef. O aumento da meta atuarial é visto como medida necessária para redução do déficit e equilíbrio dos planos de benefícios, sem necessidade de mudanças na política de investimentos.

A busca por um Saúde Caixa viável financeiramente e com qualidade passa por mudar o Estatuto do banco e derrubar o teto de 6,5% para custeio do plano de saúde dos empregados, aposentados e pensionistas. Assim, o presidente da Fenae, Sergio Takemoto, defende “a unidade das entidades representativas para fortalecer o Saúde Caixa, a Funcef e a Caixa 100% pública”.

Histórico: Dia Nacional do Aposentado

A lei que criou o Dia Nacional do Aposentado é de 1981. Foi instituída pelo Congresso Nacional por iniciativa do então deputado federal Benedito Marcílio (PT/SP). Essa data foi escolhida por que nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da lei Eloy Chaves, que criou, na época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empegados de todas as empresas privadas das estradas de ferro, base do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). 

No primeiro ano de vigência da lei, o sistema acolhia exclusivamente os empregados de 27 estradas de ferro. Após 101 anos de alguns avanços e muitas reformas, a Previdência virou um gigante de abrangência nacional e tornou-se responsável pelo pagamento de 22,4 milhões de aposentadorias apenas no Regime Geral, que inclui trabalhadores da iniciativa privada e servidores não filiados a regimes próprios. Atualmente, o desembolso anual é superior a R$ 478,7 milhões. 

Um século depois, com as mudanças nos critérios de aposentadoria, os trabalhadores do Regime Geral estão submetidos a uma idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), além de um tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. O segurado também paga à Previdência contribuições que variam de 7,5% a 22% do benefício. 

A rede de proteção previdenciária, que em 1923 se restringia a aposentadoria, saúde e pensão por morte, evoluiu para mais de 20 benefícios, auxílios e pensões. Além do mais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede auxílios acidente, doença e reclusão, além de seguro defeso do pescador artesanal, salário-maternidade e salário-família. 

A Previdência paga ainda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência, assim como pensões por morte, talidomida, hanseníase e síndrome congênita do zika vírus.