Adequação da meta atuarial pode aumentar o benefício dos participantes que aderiram ao PDV, caso o benefício seja requerido a partir de janeiro

A Caixa encerrou, nesta sexta-feira (22), a reabertura de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Nesse contexto, é essencial que os participantes avaliem com cautela o momento de requerer o benefício da Funcef, já que a definição da meta atuarial, atualmente em discussão no Conselho Deliberativo da Fundação, é uma das variáveis que impacta o valor dos benefícios de aposentadoria.

Caso a proposta de elevação da meta atuarial de 4,5% para 4,85% seja aprovada (leia aqui) e implementada a partir de janeiro de 2025, o benefício dos participantes do Novo Plano e do REB será maior para aqueles que formalizarem o pedido a partir deste período.

“A diferença pode ser significativa. Havendo a adequação da meta e caso o requerimento seja feito após os efeitos da mudança, o participante poderá ter um valor inicial aproximadamente 4% superior ao calculado com base na meta vigente (4,5%)”, informou o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto.

O diretor de Saúde e Previdência da Fenae, Leonardo Quadros, ressalta o impacto da meta atuarial no cálculo da renda mensal vitalícia dos participantes, que será corrigida anualmente. “É um dado relevante que pode fazer toda a diferença no planejamento financeiro, especialmente porque estamos falando de uma renda vitalícia. Este ano pode ocorrer o oposto de 2017, quando a Funcef reduziu a meta de 5,51% para 4,5%. Naquela mudança, o participante que requereu o benefício a partir de janeiro de 2018 recebeu um valor cerca de 10,25% inferior ao que receberia se a meta de 5,1% fosse mantida, e carregou essa redução por toda a vida”, destacou.

A adequação da meta atuarial da Funcef, prevista para ser decidida pelo Conselho Deliberativo no dia 21 de novembro, foi adiada após um pedido de vistas por parte de um dos conselheiros. A votação deve ocorrer até a próxima semana.

Aumento responsável - A redução da meta atuarial de 5,51% para 4,5%, realizada em 2017, gerou um custo de R$ 6,5 bilhões aos participantes do REG/Replan Saldado. Para a Fenae, a decisão foi inadequada, especialmente pela ausência de justificativas técnicas que a sustentassem. Estudos realizados posteriormente contradizem a necessidade daquela redução. Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), encomendado pela Fenae (veja gráfico abaixo), demonstrou que, mesmo com a meta atuarial mantida em 5,51% + INPC, os investimentos da Funcef em renda fixa, renda variável, operações com participantes e investimentos estruturados, além do resultado consolidado, teriam superado a meta com folga.

Para a Fenae, o atual perfil de investimentos do REG/Replan Saldado e Não Saldado reforça a viabilidade da adequação da meta atuarial. Hoje, 77,49% dos recursos do Saldado e 80,52% do Não Saldado estão alocados em renda fixa, com rentabilidades médias de 5,85% acima do INPC, com uma duration da carteira de 8,98 anos. 

No Novo Plano e REB BD, o percentual aplicado em renda fixa atrelada à inflação, com rentabilidade acima da meta atuarial, é superior a 98% dos ativos garantidores. O perfil dos investimentos demonstra que a alteração da meta é possível sem que haja mudanças na política de investimentos e aumento do risco.