5ª CNPM: Mulheres de todo o país aprovam relatório final da Conferência

Após três dias de intensos debates que reuniram mais de quatro mil mulheres de todas as regiões do Brasil, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) foi encerrada na quarta-feira (1º/09) com a aprovação do relatório final, que servirá como base para a elaboração do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com apoio da Fiocruz, a Conferência marcou a retomada da principal instância de participação social para a formulação de políticas de igualdade de gênero, após dez anos de interrupção.

As diretoras da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Rachel Weber (Políticas Sociais) e Rita Lima (Assuntos de Aposentados e Pensionistas), juntamente com a presidenta da Associação dos Gerentes da Caixa de São Paulo (Agecef/SP) e diretora da Apcef/SP, Fernanda dos Anjos, participaram como delegadas eleitas, representando as trabalhadoras bancárias.

Todas as propostas, amplamente debatidas e aprovadas no evento, são oriundas de plenárias municipais e estaduais, pelas participantes na plenária final da 5ª CNPM, reforçando o compromisso do Governo Federal com a cidadania, a democracia e a construção coletiva de políticas públicas para as mulheres em toda a sua diversidade.

“A nossa conferência só terminará com a abertura da próxima conferência, que eu espero que seja também com o presidente Lula. Levem aos seus estados e municípios essa alegria, força, entusiasmo e paixão. Vocês nos encheram de energia”, afirmou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

De acordo com informações do Ministério, a diretrizes que integrarão o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres foram divididas em 15 temas, entre eles a redução da jornada de trabalho e a promoção da equidade de gênero, com o fim da escala 6x1; além da igualdade salarial e de condições dignas para todas as mulheres — com foco em mulheres negras, indígenas, trans, travestis, mulheres com deficiência, quilombolas, mães atípicas, mulheres acima de 50 anos, egressas do sistema prisional e privadas de liberdade. Ainda na plenária final, foram aprovadas 33 moções, com 98% de votos favoráveis.

“A luta não acaba, nunca. Nós precisamos construir, não somente o Brasil, mas a América Latina, o Caribe — um mundo de paz, um mundo onde a Palestina seja livre, um mundo sem guerra. Um mundo em que as mulheres se sintam livres e em que não haja nenhum tipo de violência contra as mulheres”, enfatizou a ministra.

A diretora de Políticas Sociais da Fenae, Rachel Weber, destaca a importância estratégica da entidade em participar das discussões com mulheres de todo o país. “Após dez anos de silenciamento, a realização desta conferência foi fundamental para que as mulheridades, voltassem a ter voz, a serem ouvidas e a discutir estratégias para pautar o governo federal com temas de interesse coletivo. Essa representatividade plural e democrática nos permite debater questões essenciais, como a violência, o direito ao aborto e a garantia de igualdade de direitos no trabalho e na vida, seja no campo ou na cidade”, reforça Rachel.

Confira os 15 Eixos Temáticos 

1.    Trabalho, Emprego e Autonomia Econômica das Mulheres
2.    Políticas do Cuidado e a Autonomia das Mulheres
3.    Mulheres, Empreendedorismo e Economia Solidária
4.    Educação para Igualdade e Cidadania
5.    Saúde Integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
6.    Violência Contra as Mulheres
7.    Violência Política e das Redes contra as Mulheres
8.    Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão
9.    Desenvolvimento Sustentável com Igualdade Econômica e Social
10.    Direito à Terra com Igualdade para Mulheres do Campo e da Floresta
11.    Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia
12.    Enfrentamento do Racismo, Sexismo, Transfobia e Lesbofobia
13.    Igualdade para Mulheres Jovens, Idosas e com Deficiência
14.    Outras Políticas Públicas para as Mulheres
15.    Institucionalização dos Organismos para Mulheres