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28/01/20 11:52 / Atualizado em 28/01/20 11:54

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Revisão do equacionamento parece ser caso encerrado para a Funcef

Um ano e três meses após publicação da resolução que permite estender o prazo de pagamento das contribuições extraordinárias, a fundação ainda não se posicionou sobre o assunto

O ano de 2020 começou com muitas preocupações para os participantes. Uma delas é o total falta de progresso em relação a revisão do equacionamento. A resolução do CNPC 30, que permite que a Funcef reduza as contribuições mensais do equacionamento, antigo pleito dos participantes, completou 15 meses sem nenhuma posição da Funcef.

Em dezembro do ano passado, após um ano dizendo que estava fazendo estudos, a Funcef anunciou que precisava fazer estudos complementares aos estudos feitos.

A última comunicação, não oficial, da fundação, diz que o Conselho Deliberativo suspendeu o processo de análise da aplicação da revisão. Enquanto isso, os participantes não tiveram acesso a nenhum estudo, nenhum documento, nenhuma resposta.

A Funcef aproveita que os participantes estão imersos em problemas de ordem financeira, como a incerteza sobre o desconto da primeira parcela do 13º sobre o valor do equacionamento e o cancelamento do convênio com o INSS para, mais uma vez, desviar o foco da questão urgente que atinge 62 mil participantes das modalidades Saldado e Não Saldado do Reg/Replan.

“Esse é um excelente momento para a Funcef implementar a revisão do equacionamento. Em dezembro os participantes praticamente ficaram sem o 13º e o ano já começou com a notícia do fim do convênio com o INSS. A situação financeira dos aposentados está em nível crítico”, afirma a Diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Preocupada com o tempo absurdo que a Funcef está levando para decidir a questão, a Fenae foi à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) entender se havia algum impedimento que justificasse essa demora, já foi até a Funcef conversar com o presidente, Renato Villela, já lançou um abaixo-assinado no intuito de sensibilizar a Fundação para a situação e vai continuar cobrando uma posição clara e definitiva.

Aparentemente incapaz de realizar os estudos de solvência, a Funcef empurrou para o primeiro semestre desse ano a implementação da CNPC 30, mas ainda não apresentou nenhuma solução.  

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