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07/07/2020 15:36 / Atualizado em 07/07/2020 15:41

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Questionada, Funcef confirma processo de arbitragem contra Petrobras

A exemplo de Previ e Petros, que também cobram da estatal ressarcimento por má conduta revelada na operação Lava Jato, após questionamento da Fenae, fundo e pensão do pessoal da Caixa admite já ter assinado termo com a petroleira, mas alega que processo corre em sigilo

Após questionamento feito pela Fenae no final de junho, a Funcef admitiu que tramita na Câmara de Arbitragem de Mercado (CAM), em caráter sigiloso, procedimento arbitral contra a Petrobras devido às “informações não fidedignas divulgadas entre 2010 e 2015”, no âmbito da operação Lava Jato, e os prejuízos causados ao fundo de pensão.

Em resposta ao ofício da Fenae, Funcef informa que o Termo de Arbitragem já foi assinado pelas partes, mas alega que o processo é confidencial e não dá mais informações.

Petros e Previ encontram-se em estágio mais avançado, com processo de arbitragem contra a Petrobras pelas condutas da estatal que levaram prejuízo aos fundos de pensão. Informações que circulam na imprensa mostram que a Petrobras deve ser levada a ressarcir os dois maiores fundos de pensão brasileiros com valores que podem ser bilionários.

A imprensa comenta que a decisão do tribunal da CAM pode influenciar o rumo de outras arbitragens em curso, não só contra a Petrobras, mas também referentes a outras empresas como Vale e IRB, o que dá à Funcef a perspectiva de resultado favorável. Contudo, não se sabe o volume de recursos envolvido ou os termos da demanda apresentada pelo fundo de pensão.

No Brasil, cerca de 45% das empresas listadas na Bolsa de Valores, especialmente as do Novo Mercado, colocam como mandatória o uso da arbitragem, segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia responsável pela fiscalização do mercado financeiro.

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