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14/10/20 19:03 / Atualizado em 14/10/20 19:13

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Pronampe deve ser estendido até 2021

Para continuar, programa de crédito para micro e pequenas empresas vai receber recurso de outro programa e deve sofrer outros ajustes

As micro e pequenas empresas em dificuldade financeira podem ter mais um fôlego para se manterem em 2021. O Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve ter uma terceira fase e a estimativa é que R$ 33 bilhões sejam liberados.

Para alavancar os recursos a proposta é remanejar para o fundo garantidor do Pronampe cerca de R$ 10 bilhões do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) – programa criado para conceder linha de crédito para empresas pagarem o salário de seus empregados. A permissão pela suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia pode ter diminuído a procura dos empresários por este programa, por isso a transferência do recurso será possível. É o que disse a subsecretária de Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), Antônia Tallarida.

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, disse que a oferta de crédito terá alguns ajustes – o governo vai garantir 100% da operação até o limite de 30% da carteira dos bancos. Atualmente a garantia é de 85% da carteira. O governo espera que assim os bancos possam emprestar mais com o mesmo recurso. Para compensar os riscos às instituições financeiras, a taxa de juros também deve aumentar e ficar entre 6% e 8% ao ano. A proposta deve ser encaminhada ao congresso até a próxima semana.

O aumento na taxa de juros foi criticado pelo presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto. “O crédito é insuficiente e não chega a grande parte das micro e pequenas empresas. Aumentar a taxa de juros vai dificultar a sobrevivência dessas empresas e travar a economia”, disse. “Muitas empresas nem tentaram recorrer ao Pronampe por conta da burocracia para ter acesso ao crédito. Juros mais altos vão intimidar ainda mais a procura”, avalia.  

De acordo com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, a extensão do programa vai dar mais fôlego para as empresas retomarem suas atividades, já que a recuperação da economia está lenta. Uma pesquisa realizada pelo órgão no final de agosto, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que os empresários acreditam que seus negócios só voltarão à normalidade no final do primeiro semestre do ano que vem.  

Melles também ressalta que a distribuição do crédito precisa ser mais eficiente. “Do total de R$ 796,1 bilhões concedidos para empresas durante o 1º semestre desse ano, apenas 20% (cerca de R$ 160 bilhões) foram efetivamente concedidos para os pequenos negócios”, disse.

De maio até o dia 5 de outubro, o Pronampe concedeu cerca de R$ 32 bilhões para aproximadamente 430 mil micros e pequenas empresas em todo o país.

 

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