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22/05/2009 07:53 / Atualizado em 22/05/2009 07:53

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Prédio do INSS transformado em edifício residencial em Porto Alegre

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, participa nesta sexta-feira (22), às 9 horas, da inauguração do Residencial Utopia e Luta, primeiro prédio público do País destinado à moradia popular. O antigo edifício do INSS localizado na Avenida Borges Medeiros, no centro de Porto Alegre, vai abrigar 42 famílias com renda média de três salários mínimos.

O projeto foi desenvolvido em parceria entre o Movimento Nacional de Luta pela Moradia de Porto Alegre (MNLM) – representado pela Cooperativa de Produção, Trabalho e Habitação Ltda (COOPERNOVA) – o Ministério das Cidades, INSS e Caixa Econômica Federal.

A elaboração do projeto é uma das ações do Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, do Ministério das Cidades, que apoiou financeiramente a Prefeitura Municipal de Porto Alegre na elaboração do plano da reabilitação do centro da capital.

O valor total do investimento é de R$ 1,06 milhão, recursos que vão garantir o financiamento das unidades habitacionais sem juros e com prazo de pagamento de 20 anos. A aquisição do imóvel custou R$ 170,6 mil.

As salas do primeiro ao sétimo andar do edifício foram transformadas em 42 apartamentos de um ou dois quartos, com tamanho médio de 30 metros quadrados. No térreo, está prevista a construção de áreas coletivas como lavanderia, teatro de arena e restaurante, visando o bem estar dos moradores e a geração de renda. O Residencial Utopia e Luta fará a reciclagem do lixo produzido pelos moradores.

Histórico – As obras de reforma do edifício tiveram início em fevereiro de 2008 e foram possibilitadas por convênios firmados entre os ministérios da Previdência e das Cidades; Caixa Econômica Federal; e INSS, e pela Lei nº 11.481/2007. Sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2007, a Lei agiliza o processo de regularização fundiária e facilita a destinação de imóveis ociosos para a implantação de projetos habitacionais de interesse social.

Para tornar-se um edifício residencial, o prédio do INSS foi Programa Crédito Solidário, do Ministério das Cidades, e alienado aos futuros moradores, indicados pela Cooperativa de Produção, Trabalho e Habitação (COPERNOVA).

O prédio já havia sido ocupado em 2005, durante o Fórum Social Mundial, por famílias ligadas ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e, desde então, vem sendo objeto de negociação entre representantes do movimento social e das secretarias de Programas Urbanos e Habitação do Ministério das Cidades, do INSS, da Caixa Econômica Federal e do governo do Estado. Juntos, os parceiros do projeto definiram os critérios de aquisição, recuperação e destinação do imóvel para famílias de baixa renda.

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