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26/07/17 09:53 / Atualizado em 26/07/17 15:11

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Paridade no equacionamento do Não Saldado está em risco

Medida vale para o REG/Replan não saldado. Fenae defende a suspensão do equacionamento caso a conta não seja dividida igualmente

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Nesta terça-feira (25), o Conselho de Administração da Caixa deu sinal verde para o plano de equacionamento do REG/Replan Saldado referente a 2015. Cinco meses depois da data prevista, a Funcef poderá iniciar a cobrança para o Saldado a qualquer momento. Para o Não Saldado, porém, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), questiona a manutenção da paridade no equacionamento. Enquanto a Caixa avalia a possibilidade de se livrar da conta, a Fenae cogita requerer a suspensão do equacionamento do Não Saldado caso retirem a paridade do equacionamento.

Diretoria da Funcef assinou o TAC que compromete a paridade

No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Funcef e a Previc, o órgão fiscalizador ratificou seu entendimento sobre o custeio REG/Replan, mantendo o questionamento quanto à paridade entre participantes e patrocinadora para fins de equacionamento. A tese sustentada pela Previc impõe aos participantes uma parcela maior da conta do equacionamento em relação à Caixa. Mesmo ciente do impasse e da desvantagem imposta aos trabalhadores, toda a diretoria da Funcef (eleitos e indicados) assinou o TAC, publicado em 5 de junho.

Clique aqui e veja a íntegra da TAC.

“Comprometer a paridade no equacionamento do Não Saldado, além de uma agressão aos participantes, constitui um precedente perigoso. A paridade é inegociável, e sem ela, a gente vai à Justiça para suspender o equacionamento do Não Saldado”, adverte a diretora de Saúde e Previdência da Fenae.

Ao longo dos últimos meses, a Fenae tem cobrado a Funcef sobre a questão, sustentando o posicionamento de que a paridade no equacionamento  é inegociável e está prevista no regulamento. Na apresentação do plano de equacionamento realizada na sede da Funcef em novembro de 2016, a Fenae questionou o presidente da Fundação, Carlos Antonio Vieira, sobre a situação do Não Saldado e o executivo garantiu que, se fosse preciso, acionaria a Caixa para garantir a paridade. Em ocasiões recentes, Vieira afirmou que a discussão havia encontrado “bons termos” na Caixa.

A diretora da Fenae lembra que não é a primeira vez que o Não Saldado sofre ataques. “ Já tentaram retirar o patrocínio e conseguimos impedir. Já tentaram inviabilizar pelo custeio, mas mudamos o método de custeio. E vamos continuar lutando”, defende Fabiana.

“Incompetência ou má fé? Estão querendo ajudar a Caixa a diminuir sua responsabilidade? Não às custas dos participantes”, afirma a diretora da Fenae.

Desmonte e redução de direitos

A Caixa está reduzindo o número de agências e de empregados, comprometendo a qualidade dos serviços à população e do ambiente de trabalho. Além disso, o banco tenta reduzir suas despesas com os benefícios dos trabalhadores, tanto no Saúde Caixa - ao propor alterações do modelo de custeio - quando na Funcef, ao tentar empurrar para os participantes uma parcela maior do equacionamento.

Como funciona o equacionamento?

Diante das diversas dúvidas dos participantes sobre o equacionamento e da insuficiência das informações divulgadas pela Funcef, a Fenae lançará nos próximos dias uma série de conteúdos com explicações simples sobre o assunto. O material será divulgado nos canais digitais da Federação, que também abrirá espaço para perguntas dos participantes.

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