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03/10/07 05:27 / Atualizado em 13/12/08 10:55

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PAC não acaba com déficit no saneamento

Se quiser universalizar o acesso da população a sistemas de saneamento básico, o governo brasileiro terá de investir quase seis vezes mais do que pretende com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos do PAC para redes de água e esgoto são de R$ 40 bilhões - ou R$ 10 bilhões ao ano - até 2010. Para atingir a meta de acabar com o déficit atual de 53,2% da população sem acesso a saneamento básico, no entanto, estima-se que o País terá de investir R$ 220 bilhões, diluídos em 20 anos.

Os dados, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), foram apresentados, ontem, durante o lançamento do Instituto Trata Brasil (ITB), que reúne, além da FGV, empresas como a Braskem e a Solvay Indupa, da área química, a farmacêutica Medley e as fabricantes de tubos e conexões Tigre e Amanco, entre outras, com entidades como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e a Pastoral da Criança. A estimativa faz parte de uma série de estudos que o ITB pretende realizar, com o cruzamento de dez bancos de dados nacionais e internacionais, para avaliar os impactos econômicos e sociais da falta de saneamento.

'O PAC é um primeiro passo, mas insuficiente. O fundamental é que os recursos sejam realmente aplicados e tenham continuidade a longo prazo', diz o economista Marcelo Néri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que coordenará os estudos para o ITB. Além da escassez de verba, segundo ele, falta eficiência ao setor de infra-estrutura. Somente nos últimos 5 anos, R$ 6 bilhões foram disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS ), para projetos de saneamento, mas somente R$ 2 bilhões foram, de fato, aplicados. 'Um dos maiores obstáculos é a burocracia e a falta de projeto', diz Néri.

Se continuar a reduzir o déficit no mesmo ritmo dos últimos 15 anos, de 1,59% ao ano, segundo Néri, o Brasil levaria mais de um século para universalizar o acesso a saneamento básico. 'É um horizonte impensável', diz o economista. Segundo ele, para reduzir o déficit à metade, em 25 anos, como propõe a Organização das Nações Unidas, nos objetivos do Desenvolvimento do Milênio, o ritmo teria de ser de 2,7% ao ano, ou seja, quase o dobro do atual.

Não investir em saneamento sai caro para o poder público. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, para cada R$ 1 aplicado em redes de tratamento de água e esgoto, o País economiza R$ 4 no orçamento da saúde. A estimativa tem como base os custos, por exemplo, com as 700 mil internações que ocorrem por ano no Brasil, em conseqüência da falta ou má qualidade do sistema de saneamento, segundo o Sistema de Informações Hospitalares.

Mortes
No Brasil, 210 crianças morrem por mês - sete a cada dia - vítimas de doenças relacionadas à ausência de redes de água e esgoto, segundo dados da Funasa. 'A mortalidade infantil é o principal parâmetro para se avaliar a saúde de uma comunidade', diz o médico Artur Timerman, dos hospitais Heliópolis, na favela homônima, e no privado Albert Einstein, que participa do ITB. 'É como se um avião cheio de crianças caísse todos os meses no Brasil.'

A falta de saneamento também tem impacto na educação: 34% da ausência de crianças de até 6 anos em creches e salas de aula devem-se a doenças relacionadas à falta de saneamento, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

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