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05/02/2010 07:20 / Atualizado em 05/02/2010 07:21

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PAC 3 anos: 66,4% de ações concluídas em saneamento e habitação

Dos R$ 208,2 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para habitação e saneamento até 2010, as ações concluídas representam R$ 138,2 bilhões, ou seja, 66,4% do total. É o que aponta o 9º balanço do programa, apresentado nesta quinta-feira (4) pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com a participação do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida. Considerando-se os investimentos totais do PAC para o mesmo período – R$ 638 bilhões –, as ações executadas representam 40,3%, equivalentes a R$ 256,9 bilhões.

Em habitação, o total de investimentos selecionados até fevereiro de 2010 foi de R$ 156,6 bilhões, dos quais R$ 154 bilhões foram contratados. Projetos de saneamento selecionados somam investimentos de R$ 39,3 bilhões, sendo que o percentual de contratação desses recursos é de 84%, ou seja, R$ 32,2 bilhões. Somados, investimentos selecionados nas duas áreas alcançam R$ 195,9 bilhões, sendo R$ 186,2 bilhões já contratados.

A ministra Dilma Rousseff chamou atenção ainda para o percentual de obras iniciadas por todo o país. “Em relação aos valores contratados, 86% dos investimentos em habitação estão com obras em andamento. Em saneamento são 84% do total contratado”, ressaltou a ministra.

Marcio Fortes lembrou ainda que, na medida em que novas seleções são realizadas, o percentual de obras concluídas até o final deste ano tende a diminuir. “É natural que projetos recém agregados ao PAC, como as últimas seleções de drenagem e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FHNIS), tenham obras concluídas após 2010”, pontuou Fortes.

Os números de financiamentos habitacionais para pessoa física ou promovidos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) também foram destacados por Dilma. “A previsão de contratação com pessoas físicas no período entre 2007 e 2009 foi superada em 27%, totalizando, nos três anos, R$ 30,4 bilhões. Isso sem incluir o Minha Casa, Minha Vida. Pelo SBPE, a previsão era de R$ 31,5 bilhões para o mesmo período, mas fechamos em R$ 80,4 bilhões, um acréscimo de 155%”, destacou a ministra.

Em relação ao Minha Casa, Minha Vida, o ministro das Cidades reforçou: “além das 292 mil unidades contratadas, mais de 600 mil unidades estão sendo analisadas pela Caixa Econômica”.

Ações emblemáticas – Entre as principais obras do PAC, Dilma Rousseff destacou a urbanização do Complexo do Alemão. “As obras estão avançadas e têm previsão de conclusão até setembro de 2010. O teleférico, que terá estações em Morro do Adeus, Baiana, Alemão, Itararé e Fazendinha, vai reduzir de 50 para 16 minutos o tempo de viajem dos usuários”, afirmou.

Outro destaque é a obra de regularização emergencial e ampliação do sistema de abastecimento de água nas zonas leste e norte de Manaus (AM), também prevista para terminar neste ano. O investimento no empreendimento é de R$ 325,6 milhões.

Em São Paulo, as obras de urbanização de favelas à margem das represas Billings e Guarapiranga terão 85% de execução até o final de 2010, quando deverão ter sido investidos R$ 874,3 milhões. O empreendimento é realizado em parceria com o governo do estado, Sabesp e prefeitura da capital e vai beneficiar 44,9 mil famílias.

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