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02/08/10 08:53 / Atualizado em 02/08/10 08:57

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ONU passa a reconhecer o direito à água e ao saneamento como um direito humano essencial

Brasil foi a favor. ONU diz que 884 milhões de pessoas não têm acesso à água limpa e mais de 2,6 bilhões não dispõem de saneamento no mundo

Fenae Net

“O acesso à água é essencial para usufruir o direito à vida”. Com base nesse princípio, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em 28 de julho, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, aprovou resolução reconhecendo o direito universal à água potável e ao saneamento como um direito humano. A decisão, tomada por 124 votos a favor e 42 abstenções, espelha a preocupação com a situação de quase 900 milhões de pessoas em todo o mundo sem acesso a fontes de água limpa.

O Brasil votou a favor da resolução e tampouco houve voto contrário de qualquer país-membro da ONU. As abstenções ficaram por contas dos países que se opunham à aprovação da medida, como EUA e Grécia. Na ocasião, a representante permanente do Brasil na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, declarou que o direito à água potável e ao saneamento básico está intrinsecamente ligado aos direitos à vida, à saúde, à alimentação e à habitação. Ela acredita ser responsabilidade dos Estados assegurar esses direitos a todos os seus cidadãos e o Brasil tem trabalhado dentro e fora de suas fronteira para promover o acesso à água e ao saneamento básico, especialmente entre as comunidades de baixa renda.

O texto da resolução foi apresentado pela Bolívia e afirma que o direito à água potável e ao saneamento é “um direito humano essencial ao pleno desfrute da vida e de todos os direitos humanos”. Também é solicitado aos governos e organizações internacionais que intensifiquem os esforços para fornecer água potável e saneamento a toda a população.

A ONU estima que, atualmente, cerca de 884 milhões de pessoas carecem de acesso a fontes confiáveis de água potável em todo mundo, ao mesmo tempo que mais de 2,6 bilhões não dispõem de saneamento básico. Os números apontam ainda que cerca de 1,5 milhão de crianças menores de cinco anos morrem e 443 milhões de aulas são perdidas todos os anos no planeta devido a doenças relacionadas à falta de água limpa e à precariedade dos serviços de saneamento básico.

Pela resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU, composta por 192 países, as análises se concentrarão nos desafios a serem superados para que haja direito universal à água e aos serviços de saneamento e no progresso dos países rumo ao cumprimento das oito Metas do Milênio.

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