Notícias

Agua-NotaDieese.jpg
Foto: João Zinclair

15/08/2017 06:20 / Atualizado em 14/08/2017 15:12

minuto(s) de leitura.

Nota Técnica do Dieese alerta para ameaça da privatização das águas

Documento acusa que enquanto a tendência mundial é de reestatização do saneamento, o governo brasileiro acena com incentivos para que o setor privado adquira o controle das maiores empresas do setor

Notícias

Nota Técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresenta os diferentes elementos envolvidos no processo de privatização do setor de saneamento, em curso no país. Inicialmente são apresentadas as medidas do programa de privatização. Na sequência, são feitas algumas breves considerações sobre o papel vital da água, e, por conseguinte, do caráter estratégico para o desenvolvimento social e econômico. A experiência internacional, com a reestatização dos serviços de saneamento, e a nacional, com o setor privado, são os temas da terceira e quarta seções, respectivamente.

O documento conclui que, apesar da relevância do assunto, não se tem conhecimento de nenhum estudo mais elaborado que dê sustentação a tal política de privatização. E aponta que o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) não contempla nenhum mecanismo de consulta à sociedade. “Na contramão do que vem ocorrendo em diversos países, onde há uma tendência generalizada de reestatização desses serviços, o governo brasileiro tem acenado com incentivos para que o setor privado adquira o controle das maiores empresas de saneamento do país”, acusa a Nota Técnica.

O estudo do Dieese continua: “Há grandes chances de a operação do setor recair sobre empresas estrangeiras. Grupos chineses, japoneses, franceses, canadenses, entre outros, têm demonstrado bastante interesse em adquirir ativos do setor de infraestrutura do Brasil, sobretudo nos setores de saneamento e energia elétrica. (...) Nesse sentido, o PPI tem como objetivo principal designar ao Estado o papel de “regulador” e acabar com qualquer “entrave burocrático”, inclusive ambiental, para a transferência para a iniciativa privada”.

Confira, na íntegra, a Nota Técnica do Dieese.

Fama 2018

Brasília vai sediar ne 17 a 19 de março de 2018 o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama). O evento ocorrerá na mesma época do “fórum das corporações”, autodenominado Fórum Mundial da Água, pautado pela lógica da mercantilização dos recursos hídricos no planeta. O objetivo é reunir representantes da sociedade civil, de defesa do meio ambiente, de representação sindical e movimentos sociais, para promover oficinas, seminários e debates, dando conta da importância da água como um direito.

A Universidade de Brasília (UnB) vai sediar o Fama 2018. Entre as entidades que apoiam o fórum, estão a CUT, Fenae, Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Internacional de Serviços Públicos (ISP). “A questão da água é crucial hoje no mundo, e não temos dúvida de que esse recurso, que é finito, não pode ser considerado uma mercadoria”, ressalta o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

Acesse o site www.fama2018.org e saiba mais!

Acesse as redes da Fenae:

Acesse e conheça as vantagens de ser um associado

selecione o melhor resultado