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08/11/07 09:20 / Atualizado em 13/12/08 10:55

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Nota da Anapar diz que nomeação de Solange Vieira agride participantes de fundos de pensão

Protesto foi aprovado em encontro nacional dos participantes e dirigentes eleitos de fundos de pensão, realizado esta semana em Belo Horizonte (MG)

Fenae Net

Os participantes e dirigentes eleitos de fundos de pensão, reunidos em 6 de novembro em encontro nacional em Belo Horizonte (MG), divulgaram nota na qual protestam contra a eventual nomeação de Solange Paiva Vieira para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O documento afirma que a escolha da economista para qualquer cargo relevante no serviço público agride os participantes de fundos de pensão.

O protesto, segundo a nota, “decorre da péssima lembrança que Solange Vieira deixou no sistema de previdência complementar, em seus participantes e nos segurados da previdência pública em geral”. Os motivos: “Quando exerceu a titularidade da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), durante o segundo mandato do governo FHC, Solange Vieira propôs a criação de um mecanismo de redução do valor dos benefícios – o fator previdenciário. Impôs ainda, a milhões de pessoas que contribuíram por toda uma vida de trabalho, um redutor de aposentadoria”.

O documento da Anapar lembra também que, quando esteve à frente da SPC, Solange Vieira se notabilizou em expor a imagem dos fundos de pensão na imprensa, divulgando informações inverídicas e que apontavam a insustentabilidade atuarial da maioria dos planos de benefícios. E mais: “Em vez de exercer sua missão de supervisionar e fiscalizar as entidades, para dar maior segurança aos participantes, preferia sempre atacá-las, gerando insegurança e comprometendo a credibilidade dessas entidades”.

Pesa ainda contra Solange Vieira, de acordo com a Anapar, o esforço feito por ela para aumentar a idade mínima para a concessão de benefícios pelas entidades de previdência complementar, “uma intromissão em planos previdenciários e cujo objetivo era aumentar o período de contribuição dos participantes e patrocinadores”. A Anapar diz que essa política não foi implantada devido ao forte movimento dos participantes de fundos de pensão.

Por fim, o documento conclui que a atuação de Solange Vieira não combina com a vontade, demonstrada pelo atual governo em alguns eventos, de incentivar a previdência complementar no país.

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