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08/05/20 10:20 / Atualizado em 08/05/20 10:24

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MPT suspende inquérito sobre PCD’s demitidos por 60 dias

A Fenae apresentou em novembro a denúncia contra a Caixa por demissões discriminatórias das pessoas com deficiência

Diante da pandemia do COVID-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) suspendeu por 60 dias o inquérito que apura a denúncia contra a Caixa relativa as demissões discriminatórias de pessoas com deficiência (PCD’s) em período de experiência.

O órgão justifica que por causa da pandemia, as atividades de reuniões e audiências presenciais ficaram impossibilitadas.

A contratação dos PDCs se deu após o banco ter sido obrigado judicialmente a se adequar à Lei de Cotas, em ação do Ministério Público em que a Fenae é assistente. A Caixa se viu obrigada a convocar os PCDs aprovados do concurso de 2014, mas não se preparou para recebê-los e integrá-los aos demais.

Em novembro de 2019, a FENAE apresentou denúncia após receber relatos de que a Caixa não ofereceu condições mínimas de acessibilidade aos trabalhadores que possuem deficiência, impossibilitando a adequada prestação de serviço e, por consequência, ocasionando as demissões.

Em fevereiro desse ano, a Diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, e a Diretora da Contraf CUT, Fabiana Uehara, compareceram ao Ministério Público do Trabalho para tratar da denúncia e passou à procuradoria algumas das principais ocorrências relatadas pelos trabalhadores que procuraram a Federação para pedir ajuda.

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