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17/05/2012 09:12 / Atualizado em 17/05/2012 10:13

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Mobilização em Brasília marca o Dia Internacional de Combate à Homofobia

O Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado nesta quinta-feira, dia 17 de maio, é uma data de mobilizações para relembrar que a homossexualidade não é doença.

Fenae Net

O Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado nesta quinta-feira, dia 17 de maio, é uma data de mobilizações para relembrar que a homossexualidade não é doença. Apesar deste reconhecimento, as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) ainda sofrem cotidianamente as conseqüências da homofobia: a violência verbal e física, que, por vezes, podem levar à morte.

No Brasil, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) realizou, no dia 16 de maio (ontem), a terceira Marcha Nacional contra a Homofobia. Na ocasião, os manifestantes estenderam, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, uma bandeira com as cores do movimento.

Em nota [http://www.abglt.org.br/docs/marcha_manifestoIII.pdf], a ABGLT, que congrega mais de 257 organizações, lembra que o governo federal foi pioneiro ao criar o programa “Brasil sem Homofobia”, em 2004. Também ousou ao convocar a primeira Conferência LGBT em 2008, lançar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT em 2009, criar a Coordenadoria e o Conselho Nacional LGBT em 2010. No entanto, a ABGLT avalia que, desde maio de 2011, o movimento tem sido surpreendido negativamente com posições do governo federal que representam um retrocesso na implementação das políticas públicas de promoção dos direitos humanos das pessoas LGBT.

Entre as atuais demandas do movimento LGBT, destacam-se: políticas efetivas de combate à homofobia nas escolas, campanhas governamentais de enfrentamento à homofobia e promoção do respeito à diversidade sexual e a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que criminaliza a homofobia.

História
Entre 1948 e 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificava a homossexualidade como um transtorno mental. Em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A nova classificação entrou em vigor entre os países-membro das Nações Unidas, em 1993. O decreto presidencial de 4 de junho de 2010 incluiu o Dia Nacional de Combate à Homofobia no calendário oficial federal brasileiro.

A homofobia se manifesta de diversas maneiras – pode até ser involuntária e impossível de controlar, em reação à atração, consciente ou inconsciente, por uma pessoa do mesmo sexo. Ao tentar matar pessoas LGBT, o cidadão que tem essa fobia procura “matar” a sua própria homossexualidade. A homofobia também é responsável pelo preconceito e pela discriminação contra pessoas LGBT, por exemplo, no local de trabalho, na escola, na igreja, na rua, no posto de saúde e na falta de políticas públicas afirmativas que contemplem LGBT.

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