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07/12/19 19:32 / Atualizado em 07/12/19 19:35

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Medida contra trabalhadores da cultura causa indignação

Durante festival Talentos, diretores da Fenae dizem que a iniciativa é um ataque à cultura e pode provocar ainda mais desemprego e informalidade

 

O anúncio da exclusão de 14 ocupações da produção cultural do cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) pegou de surpresa a classe artística e os organizadores do Talentos Fenae/ Apcef, festival que incentiva a produção cultural dos empregados Caixa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nessa sexta-feira, justamente durante a etapa final do Talentos, em Florianópolis. A decisão foi do Comitê Gestor do Simples Nacional, ao revisar a lista das atividades beneficiadas.

Se confirmada, a mudança atingirá mais de 611 mil profissionais hoje registrados no país, de acordo com o Sebrae. A nova regra excluí do MEI, a partir de janeiro, as ocupações de cantor e músico independentes, DJ, VJ, humorista ou contador de histórias, instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura, professor particular independente, instrutor de música e proprietários de bar com entretenimento da possibilidade de abrir um MEI. Em nota divulgada hoje (7), a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação da medida.

Para o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira, o momento exige que todas as categorias se unam para enfrentar medidas de retrocesso. "A nova medida demonstra desprezo com as pessoas que fazem cultura nesse país. Nós, os empregados da Caixa, estamos mostrando que acreditamos na cultura”, afirmou Jair.

O diretor sociocultural da Fenae, Moacir Carneiro, destaca que a promoção da cultura ajuda a transformar a sociedade. “E convido todos os nossos artistas a enfrentar esses absurdos e retrocessos", afirmou Carneiro.

Segundo o vice-presidente da Fenae, Sergio Takemoto, a retirada das categorias da lista do MEI pode provocar ainda mais desemprego e informalidade. "A cultura do nosso país sofre mais um ataque. Num ato de perseguição, os brasileiros serão mais uma vez penalizados. A resolução aumenta ainda mais a informalidade no setor cultural. É lamentável. Um país sem cultura é um país sem história", ressaltou Takemoto.

Reações contra a inciativa foi sentida em todos os setores. Antes da nota oficial da Receita pedindo a revogação da medida, os presidentes da Câmara e do Senado anunciaram que pautariam um decreto legislativo para derrubar a medida.

Já o presidente da Cooperativa, Paulista de Teatro, explicou à Folha de São Paulo que o MEI é um instrumento importante para os artistas para que eles se formalizem e trabalhem com melhores condições, além de emitirem nota fiscal.

Todo ano, o Comitê Gestor do Simples Nacional, formado por quatro representantes da Secretaria da Receita Federal, dois dos estados e do Distrito Federal e dois dos municípios, revisa as atividades enquadradas como MEI.

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