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23/01/09 09:05 / Atualizado em 23/01/09 09:07

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Lula manda banco público cortar juro ao consumidor

Para presidente, instituições oficiais não podem cobrar taxas maiores que as privadas

É a 2ª vez que presidente cobra Caixa e BB; Mantega diz que "spread" atingiu patamar "inimaginável para um país que precisa crescer" 

Os bancos oficiais "não podem" cobrar taxas de juros e "spreads" maiores do que os privados. Com essa convicção, explicitada ontem pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os bancos públicos -entre eles a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil- lancem uma cruzada para diminuir o valor que as instituições financeiras cobram além do custo de captação para repassar o dinheiro aos clientes. Essa foi a segunda vez que o presidente fez a mesma cobrança aos dois bancos. "O custo financeiro subiu de forma expressiva em 2008. Os "spreads" chegaram a patamares inimagináveis para um país que precisa crescer. O presidente [Lula] recomendou que os bancos públicos têm a missão de liderar a redução dos "spreads'", afirmou Mantega, ao fazer um resumo da reunião de quase três horas de Lula com os presidentes dos bancos oficiais.
Na avaliação dele, não há nenhuma incompatibilidade entre encabeçar esse processo e ser rentável e lucrativo. "Nossa orientação é que eles cumpram a finalidade de financiar agricultura, indústria, comércio exterior e que tenham comportamento responsável. Mas eles não podem cobrar taxas maiores do que os bancos privados." Como isso será feito, ainda não está claro. Nem mesmo as instituições oficiais que participaram da reunião sabem ao certo o que fazer. Quando o tema sai dos discursos para os números, o governo prefere falar da taxa de juros efetiva, que é quanto os consumidores estão pagando na ponta nos empréstimos.
"Vamos falar do custo financeiro como um todo", disse Mantega, ao ser questionado que o governo já havia anunciado medidas para reduzir os "spreads" e o próprio presidente já havia dado essa ordem aos bancos oficiais, meses atrás.

Banco Central
Sempre se referindo aos juros finais, Mantega disse que um passo importante nessa área foi dado com a redução dos juros anunciada nesta semana pelo Banco Central. "Mas o governo já reduziu também o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para as pessoas físicas e compulsórios, que diminuem o custo dos bancos."
Na verdade, o IOF sobre crédito é um imposto repassado diretamente ao consumidor, e não um custo do banco em si.
Ele é transferido integralmente ao fixar a prestação. A discussão sobre queda nos "spreads" ou nos juros finais se tornou uma polêmica entre o BC e o sistema financeiro. Criticado por não reduzir os juros, o BC passou o problema adiante, sob a alegação de que a culpa das taxas elevadas cobradas do consumidor é dos altos "spreads".
Na reunião de ontem, os bancos oficiais mostraram que o estoque de crédito cresceu, mesmo nos períodos mais críticos da crise, e os juros caíram na ponta, assim como os "spreads". Segundo Mantega, o BB e o BNDES aumentaram em cerca de 40% os desembolsos a partir de setembro. Ele considerou o valor "satisfatório", porém "insuficiente". "Ainda falta crédito no Brasil porque secaram as fontes externas." No caso do BB e da Caixa, o aumento do estoque da carteira de crédito no final do ano passado foi influenciado também pela compra de carteiras para socorrer bancos pequenos que não conseguiam se financiar no mercado.

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