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08/05/2013 07:28 / Atualizado em 08/05/2013 08:22

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Inscrições para novo "chat" jurídico estão abertas. O tema é desaposentação

Para participar, os associados das Apcefs devem acessar a página do jurídico e clicar em “chat”. É preciso informar nome e matrícula para gerar a senha que dará acesso ao site no dia 4 de junho,quando ocorrerá o bate-papo

A Fenae vai realizar no dia 4 de junho, das 17 às 18h, um novo chat jurídico. Desta vez, o tema em debate será a desaposentação. Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à desaposentação, que favorece o aposentado com a revisão do benefício dos trabalhadores que continuaram a trabalhar após a aposentadoria.

Os interessados em participar do bate-papo já podem se inscrever na página Informe Jurídico. Para se cadastrar, acesse o site www.fenae.org.br, clique no banner Informe Jurídico ou no ícone ATUAÇÕES da barra de atalhos. Ao entrar na página do jurídico, clique em “chat”. É preciso informar nome e matrícula para gerar a senha que dará acesso ao site no dia 4 de junho. Somente associados das Apcefs poderão participar.

Este é o segundo chat realizado pela assessoria jurídica da Fenae. O primeiro aconteceu em 19 de fevereiro e prestou esclarecimentos sobre o CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado), sua natureza jurídica e as consequências no contrato de trabalho.

Cerca de 50 associados participaram do “chat”, com perguntas aos advogados José Eymard Loguercio, Eduardo Henrique Marques Soares, Glaucia Alves da Costa e Luciana Baptista. Os questionamentos e as respostas apresentadas durante o bate-papo estão disponíveis na página Informe Jurídico(link chat).

 Informe Jurídico

 A nova página do Informe Jurídico está no ar desde janeiro deste ano. O espaço foi reformulado com o intuito de ampliar a divulgação de notícias jurídicas, informações sobre andamentos de processos, dicas e artigos sobre a legislação de interesse do pessoal da Caixa.

Com esse espaço, a Fenae prestará auxílio ao pessoal da Caixa sobre busca por documentos e informações de interesse na defesa de seus direitos. A equipe jurídica da Fenae também tem auxiliado os associados das Apcefs, direcionando para as associações ou sindicatos, prestando orientação por e-mail, analisando a melhor estratégia para o associado.

Os advogados explicam que as reclamações trabalhistas devem ser propostas no local de trabalho do empregado. As dúvidas pessoais podem ser encaminhadas por e-mail para informesjuridicos@fenae.org.br, que serão respondidas.

 

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