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22/03/2016 13:40 / Atualizado em 22/03/2016 13:47

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Incorporação do REB: processo está em análise na Secretaria do Tesouro Nacional

A informação foi repassada pela Funcef em resposta ao ofício da Fenae e CEE/Caixa reivindicando esclarecimentos sobre o andamento da incorporação

A Funcef enviou à Fenae e à Comissão Executiva dos Empregados da Caixa resposta ao ofício enviado no dia 3 de março deste ano, reivindicando esclarecimentos sobre o andamento da incorporação do REB ao Novo Plano. A metodologia elaborada por um grupo de trabalho, formado por representantes da Fundação e da patrocinadora, foi aprovada nas instâncias das duas instituições há quase um ano e até agora não foi implementada.

No documento, a presidência da Funcef informa que no início do mês de fevereiro, representantes da Caixa Econômica Federal participaram de reunião sobre o assunto na Secretaria do Tesouro Nacional, “onde foram suscitadas dúvidas preliminares”. Diz ainda no ofício: “Os questionamentos foram repassados para a fundação e os esclarecimentos já foram enviados à Caixa, para encaminhamento à STN”.

Conforme a Funcef, após a avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, o material será repassado ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais(DEST), vinculado ao Ministério do Planejamento e, somente após a análise deste órgão, a Funcef encaminhará o processo para a Superintendência Nacional  de Previdência Complementar (Previc), que é a última instância de aprovação.

Enquanto o processo continua travado, cerca de 9 mil participantes estão acumulando prejuízos. Na Campanha Nacional dos Bancários de 2015, a Caixa e entidades representativas se comprometeram a pressionar órgãos reguladores e fiscalizadores para acelerar a medida.

“Essa é uma luta histórica da nossa categoria, que começou em 2009, para acabar com um entulho autoritário do governo neoliberal do PSDB”, lembra Fabiana Matheus, coordenadora da CEE/Caixa.

O presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, reforça a necessidade de que a incorporação seja, enfim, concretizada. “Ela foi aprovada em 2009 e, desde então, temos pressionado pela implementação. A expectativa é de que os critérios sejam apresentados o quanto antes”, observa.

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