Notícias

31/01/2012 09:19 / Atualizado em 31/01/2012 09:17

minuto(s) de leitura.

Incorporação do REB ao Novo Plano ainda aguarda manifestação do Ministério da Fazenda

Fenae Net

As entidades associativas e sindicais e os representantes eleitos pelos associados para os órgãos de gestão da Funcef exercem pressão permanente sobre a patrocinadora e órgãos governamentais pela conclusão do processo de incorporação do REB ao Novo Plano.

O assunto voltou a ser abordado pelos conselheiros deliberativos eleitos, durante a última reunião do colegiado, ocorrida no dia 25 de janeiro. A informação dos representantes da Caixa foi de que a conclusão do processo segue pendente de manifestação do Ministério da Fazenda.

A proposta de incorporação do REB ao Novo Plano está em análise naquele Ministério desde o início de 2010. O órgão condicionou sua manifestação favorável à incorporação a ajustes em algumas disposições regulamentares. A solicitação foi prontamente atendida no âmbito da Funcef, mas, até o momento, o Ministério da Fazenda ainda não se pronunciou.

Antes de seguir para os órgãos de controle, a proposta de incorporação foi aprovada pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo da Funcef, assim como pelas instâncias da Caixa – Conselho Diretor e Conselho de Administração.

Por se configurar como alteração no regulamento do plano de benefícios, a proposta de incorporação do REB pelo Novo Plano depende, legalmente, de aprovação nos seguintes órgãos/instâncias: Conselho Deliberativo da Funcef, Conselho Diretor e Conselho de Administração da Caixa (patrocinadora), Ministério da Fazenda, Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

A Funcef tem envidado esforços para aprovar a incorporação do REB ao Novo Plano, por entender que a proposta atende aos anseios dos participantes e cumpre todas as exigências legais. Mas, apesar de exigir a aprovação dos órgãos de controle da Caixa, a legislação não estabelece prazo para que o Ministério da Fazenda se posicione acerca de propostas de alteração regulamentar de plano de benefícios.

Após a aprovação do Ministério da Fazenda e do Dest, a proposta poderá ser encaminhada à Previc, a quem compete a apreciação final das novas regras. Neste caso, a legislação prevê o prazo de 90 dias para o órgão se manifestar sobre a mudança.

Diretor da Fenae recebe homenagem
No último dia 23 de janeiro, em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados, por ocasião de ato organizado pela Abrapp e Sindapp, um grupo de aposentados vinculados à Funcef foi homenageado na sede da Academia de Letras do Rio de Janeiro. Um dos homenageados, na ocasião, foi Olívio Gomes Vieira, presidente da Apacef/RJ e diretor para Assuntos de Aposentados e Pensionistas da Fenae.

Nesse ato do Rio de Janeiro, a Abrapp e o Sindapp concederam a 80 aposentados um diploma alusivo ao Dia Nacional dos Aposentados. Os contemplados, classificados como construtores do futuro, foram indicados por suas respectivas entidades.

Prazo de inscrições do concurso cultural
Termina nesta terça-feira, dia 31 de janeiro, o prazo para os associados da Funcef remeterem à Fundação seus contos, fotos, poesias e vídeos com base no tema “Respeito às Diferenças”, sejam elas de gênero, racial, cultural, religiosa ou política. As obras devem ser inscritas na edição 2011 do 5º Concurso Cultural Funcef e os participantes concorrem em quatro categorias: poesia, conto, vídeo e fotografia.

Os trabalhos devem ser enviados à Funcef via malote da Caixa ou pelos correios. Prêmios serão distribuídos aos melhores colocados em cada categoria: 170 mil pontos (primeiro lugar), 130 mil pontos (segundo lugar) e 70 mil pontos (terceiro lugar). Na categoria vídeo, haverá apenas um ganhador, que receberá 180 mil pontos. O regulamento completo está disponível no site www.funcef.com.br.

O resultado será divulgado até 90 dias após o encerramento das inscrições. As obras serão julgadas por uma comissão organizadora, composta por três membros escolhidos pelos profissionais da área de Comunicação Social da Funcef.

Acesse as redes da Fenae:

Acesse e conheça as vantagens de ser um associado

Veja também
Nenhum registro foi encontrado.

selecione o melhor resultado