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23/01/09 09:03 / Atualizado em 23/01/09 09:05

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Governo "turbina" BNDES e diz que irá fiscalizar demissões

Injeção recorde de recursos dará ao banco mais R$ 100 bi neste ano; no total, BNDES terá R$ 166 bi para empréstimos às empresas

De acordo com o ministro Mantega, não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição

O governo liberou ontem mais R$ 100 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiar empresas neste ano, ao mesmo tempo que determinou que não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição. Esta foi a maior injeção de recursos já feita no banco de desenvolvimento. O valor equivale a 10% da dívida do setor público.
"Estamos determinando que o BNDES explicite qual é a geração de emprego de cada um desses projetos. Cada projeto que será financiado com esse dinheiro vai explicitar quantos empregos a mais estão sendo criados. Portanto, há nossa preocupação explícita com a manutenção ou a elevação do nível de emprego", afirmou.
Com os novos recursos, que virão do Tesouro Nacional, a capacidade do banco de emprestar para as empresas passou para R$ 166 bilhões, 82,4% a mais do disponível em 2008. No ano passado, quando o desembolso bateu recorde, foram liberados R$ 91 bilhões.
"A medida vai garantir todo o crédito necessário para investimentos no país em 2009", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No ano passado, o Tesouro já havia repassado R$ 27,5 bilhões ao BNDES.
Ele ressaltou que, com este novo orçamento, o BNDES poderá atender também às empresas que ainda não fizeram pedidos de crédito no banco. Ele citou o exemplo de companhias que planejavam captar dinheiro no exterior e, por causa do fechamento do mercado de crédito internacional, suspenderam os projetos.

Petrobras
Mantega afirma que a crise não vai inibir os planos de investimentos dos empresários. Mesmo com a redução da demanda no país, ele acredita que os projetos estão mantidos. "Não há desistências significativas de projetos no BNDES. As empresas estão mantendo os projetos. Haverá recursos suficientes para viabilizar esses investimentos", disse.
Ele ressaltou que uma das prioridades do BNDES será a Petrobras, mas não informou, porém, quanto dos R$ 166 bilhões será destinado à empresa. Em 2008, o governo derrubou a medida que limitava a possibilidade de a estatal do petróleo tomar empréstimos no país, o que inclui o BNDES.
Outros setores citados por ele como foco de atenção do banco são os de energia elétrica, gás, infraestrutura e a parte privada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Engenharia financeira
Segundo Mantega, uma parte do dinheiro virá do excedente de caixa do Tesouro -chamado no jargão técnico de superávit financeiro. A outra parte virá de uma emissão de títulos públicos no exterior.
O ministro afirmou que o repasse para o BNDES será considerado nas contas do governo como empréstimo. Portanto, não haverá impacto na dívida líquida quando o Tesouro emitir títulos no exterior. Na dívida bruta, no entanto, esse valor estará contabilizado. O uso do superávit financeiro reduz, também, a capacidade do governo de abater sua dívida.
Ele disse, ainda, que o BNDES não precisa do dinheiro de uma vez só, já que estará pagando juros ao Tesouro.
Mesmo sem divulgar qual parcela dos recursos sairá de cada fonte, o Ministério da Fazenda definiu os juros que o BNDES terá que pagar ao Tesouro pelo "empréstimo". Será cobrada uma taxa de 8,75% sobre 70% dos recursos. Sobre os outros 30% dos recursos serão cobrados a mesma taxa de captação internacional do Tesouro. Na última emissão de títulos, o Tesouro vendeu papéis com juros de 6,19% ao ano.
A Folha apurou que o governo vai aceitar como garantia participações na BNDESPar- o braço de investimentos do banco, que tem ações, por exemplo, da Vale.

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