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19/09/2007 05:19 / Atualizado em 13/12/2008 10:55

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Governo investe R$ 4 bi em saneamento de áreas indígenas

O governo anuncia hoje investimentos de R$ 4 bilhões em obras e ações de saneamento que têm o objetivo de beneficiar populações indígenas, quilombolas, áreas com grande incidência de endemias e cidades de até 50 mil habitantes com altos índices de mortalidade infantil. O chamado "PAC da Funasa" - referência ao Programa de Aceleração do Crescimento - tem previsão de investir R$ 1 bilhão por ano até 2010, mas os empenhos de apenas R$ 111 milhões realizados neste ano revelam a dificuldade em executar esse tipo de investimento.

Apesar desses números, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, garante que os empenhos chegarão a R$ 1 bilhão em 2007. "Vamos cumprir tudo o que está programado. O Brasil nunca teve uma política de saneamento rural e agora vamos implementá-la com os municípios", promete. Ele explica que menos de 10% dessa verba são destinados a contratações diretas. O restante depende da aprovação de projetos e da assinatura de convênios com Estados e municípios.

Na perspectiva empresarial, Forte informa que as pequenas e médias obras previstas no PAC da Funasa vão representar oportunidades de negócios para construtoras e também para as indústrias produtoras de tubos e equipamentos hidráulicos. Nos cálculos do governo, cerca de 150 mil empregos diretos serão criados.

Nas metas desse programa de investimentos em saneamento, um dos principais pontos é o apoio às pequenas cidades. De acordo com as estatísticas oficiais, 58% das mortes de crianças entre zero e seis anos têm como causa o consumo de água contaminada. A falta de água tratada também contribui, junto com a desnutrição, para a taxa de 35,3 mortes por mil crianças da população indígena que mora em aldeias. A média nacional é de 25 mortes por mil.

A execução desse programas é difícil, segundo explica o presidente da Funasa, devido à extensão territorial. No país, apenas dois Estados - Piauí e Rio Grande do Norte - não têm aldeias indígenas. Estima-se que essa população é de 450 mil pessoas, sendo que um quarto vive no Amazonas. Como exemplo dessa dificuldade logística, Forte cita que o Distrito Sanitário do Alto Solimões tem área de 8 milhões de hectares, equivalente à do Estado do Ceará.

O PAC da Funasa deve atender a 713 comunidades indígenas. Atualmente, apenas 7% dessa população têm água potável. A meta é chegar aos 60% até 2010. No âmbito nacional, a cobertura de água potável alcança 63% das pessoas. O objetivo é de 90% em quatro anos.

Outro foco do PAC da Funasa é a população que vive em 622 quilombos. Reduzir sensivelmente a ocorrência de endemias, principalmente malária e doença de Chagas, é um dos objetivos do programa. Segundo a Funasa, apenas 30 cidades têm 50% dos casos dessas doenças, incluindo Manaus (AM) e Porto Velho (RO). Esse cenário exige a drenagem de igarapés.

No caso das pequenas cidades - até 50 mil habitantes - Fortes revelou que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é dar prioridade ao combate da mortalidade infantil.

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