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03/06/2011 08:55 / Atualizado em 03/06/2011 10:48

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Governo Dilma lança plano Brasil Sem Miséria. Dirigente da Fenae acompanha cerimônia

Fenae Net

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, dia 2 de junho, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a presidenta Dilma Rousseff lançou o plano Brasil Sem Miséria, para superação da extrema pobreza no país.

Os levantamentos que dão sustentação à iniciativa governamental indicam como público-alvo 16,2 milhões de brasileiros, dos quais 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural. São pessoas de famílias cuja renda média não ultrapassa R$ 70,00.

A presidenta levou para o ato de lançamento do plano a quase totalidade de seu ministério e também o seu vice, Michel Temer. Participaram diversos governadores, prefeitos e parlamentares.

Na condição de membro do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), o vice-presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, se fez presente entre os convidados. O ConCidades é composto por representantes das três esferas de governo – União, estados e municípios –, dos empresários e do movimento social. Jair Pedro é conselheiro titular pelo segmento dos trabalhadores.

A Funcef, fundo de pensão dos empregados da Caixa, figurou entre as instituições representadas no evento, por meio de seu presidente, Carlos Caser.

O plano Brasil Sem Miséria, apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, terá orçamento anual da ordem de R$ 20 bilhões, incluindo os recursos destinados ao programa Bolsa Família, cujo orçamento deste ano foi de R$ 16,5 bilhões.

A presidenta Dilma assinou durante a cerimônia projeto de lei que prevê R$ 1,2 bilhão de crédito adicional no Orçamento de 2011, tendo como objetivo implantar a primeira etapa do plano Brasil Sem Miséria.

A finalidade é ampliar o programa de transferência de renda para mais 800 mil famílias que ainda não foram cadastradas. Serão contratadas equipes de assistência técnica responsáveis por ir até as pessoas que necessitam da ajuda do Estado, mas que ainda não são beneficiárias dos programas sociais.

Em seu discurso, a presidenta Dilma explicou a estratégia denominada “busca ativa”: “Não vamos esperar que os pobres corram atrás do Estado em busca de ajuda. Vamos levar o Estado até eles”.

O plano Brasil Sem Miséria cria a Bolsa Verde, que consiste em pagamento de R$ 300,00 a cada trimestre para famílias pobres que promovam ações de conservação ambiental no local onde vivem ou trabalham.

Será dado apoio à organização produtiva de catadores de materiais recicláveis. Cerca de 60 mil catadores serão capacitados e 280 mil deverão ter infraestrutura viabilizada.

O plano prevê ainda a capacitação de 1,7 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos até 2015, através de programas de acesso a escolas técnicas e trabalhos de reciclagem, entre outros.

No meio rural, o objetivo é garantir energia elétrica e água para a produção e para o consumo. Estima-se em 257 mil a quantidade de famílias a serem contempladas com energia elétrica. Prevê-se a construção, em dois anos e meio, de reservatórios de água (cisternas) para 60 mil famílias, com finalidade de servir ao plantio, e de cisternas de água para consumo humano, em benefício de 650 mil famílias.

Foi anunciada ainda a inclusão de 189 mil agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), até 2014. O número de beneficiários do financiamento com os menores juros deverá subir dos atuais 66 mil para 255 mil, até 2014.

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