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20/02/09 08:25 / Atualizado em 20/02/09 08:26

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Governo baixa em março pacote de habitação para baixa renda com subsídio de R$ 8 bilhões

Fenae Net

Confirmado. No início de março, o governo Luiz Inácio Lula da Silva anuncia um pacote de habitação para o segmento de baixa renda, cujo carro-chefe será um orçamento de R$ 8 bilhões. Para garantir um milhão de novas moradias – construção, remodelação e aquisição – até o fim do ano de 2010, o governo pretende subsidiar parte do valor do financiamento com recursos de um Fundo Garantidor com recursos públicos e carência para o início de pagamento.

A prioridade do novo pacote habitacional é a população de baixa renda. Para isso, haverá aumento nos subsídios e a União pretende criar um Fundo Garantidor, com R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão do Tesouro Nacional, para reduzir riscos. Assim, o dinheiro arrecadado servirá para cobrir eventuais inadimplências do mutuário, em caso de demissão. Também serão adotadas medidas voltadas para a classe média.

O presidente Lula estuda ainda a possibilidade de transformar os imóveis da União desocupados em moradias. Para isso, ele determinou o mapeamento desses imóveis e pediu a governadores e prefeitos que procedessem da mesma maneira em relação aos imóveis dos governos locais.

Também está sendo estudada a necessidade de estabelecer o pagamento por unidade habitacional entregue por cada construtora, e não mais por metragem de construção, nos financiamentos e moradias populares. Como resultado disso, as empreiteiras ficarão obrigadas a concluir os empreendimentos.

Outra medida que poderá ser adotada é a retomada da Tabela Price nos contratos habitacionais da Caixa Econômica Federal. Nesse sistema, as parcelas começam baixas e vão subindo ao longo do período.

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