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05/06/08 05:08 / Atualizado em 13/12/08 10:55

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Governo adia prazo para grandes obras do PAC

Apesar de ostentar um índice recorde de obras em situação "adequada", o novo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) carimba com selo verde diversos empreendimentos com atrasos na comparação com o levantamento anterior, divulgado em fevereiro. São projetos à espera dos leilões de concessão para a iniciativa privada que tiveram seus cronogramas ajustados ou que esbarraram em pequenas barreiras e obrigaram o governo revisar a data de inauguração das obras.

Um dos exemplos mais nítidos é a licitação das rodovias federais BR-116 e BR-324, na Bahia. O balanço de fevereiro previa o leilão de concessão até 31 de julho. Pelo cronograma divulgado na ocasião, hoje a licitação já estaria com sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) e com edital lançado. Nada disso ocorreu e o novo calendário agora prevê que o leilão seja feito até 30 de setembro.

A linha de transmissão Tucuruí-Manaus está em situação parecida. Tinha disputa pela concessão programada para, no máximo, fim de março. No novo balanço de monitoramento, o calendário foi ajustado para o fim de junho. Com isso, a estimativa de conclusão das obras foi adiada de setembro para dezembro de 2011. Mas continua com selo verde, por não haver atualmente nenhum obstáculo importante ao projeto, assim como a central nuclear de Angra 3.

A usina ainda não recebeu licença ambiental do Ibama e enfrenta oposição do Ministério Público no Rio de Janeiro. O balanço divulgado ontem conta com a emissão da licença prévia (que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento) até 30 de junho e a licença de instalação (que autoriza o início das obras) até 30 de agosto. Isso já foi suficiente para atrasar em três meses, de maio para agosto de 2014, a data prevista de conclusão do projeto.

De acordo com o novo balanço, estão em situação adequada 88% das 2.120 ações monitoradas no PAC, levando em consideração o valor dos projetos. É um número superior a todos os outros levantamentos anteriores, que haviam mostrado 75% a 82% das ações em dia. Em relação ao último balanço, a quantidade de ações com carimbo amarelo (de "atenção") diminuiu de 16% para 6%. O número de ações com selo vermelho, de "preocupante", manteve-se em 2%. Pela primeira vez, o balanço do PAC apresentou uma lista de projetos em azul (concluídos), como a ampliação do terminal de passageiros do aeroporto Santos Dumont, a usina hidrelétrica Castro Alves (RS) e o gasoduto Cabiúnas (RJ)-Vitória (ES).

"É real que tivemos um avanço muito grande", afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na entrevista em que apresentou os resultados do PAC. Dilma ressaltou que, para obter sucesso, o programa tem conseguido conciliar a atuação do governo e de empresas. "Não há competição entre o setor público e o setor privado. Temos uma ação coordenada, em que ganham todos."

Quanto à polêmica envolvendo o leilão da usina de Jirau, a segunda hidrelétrica do rio Madeira, a ministra reconheceu que a mudança no local de construção do empreendimento traz incertezas. O balanço do PAC menciona a previsão de que o Ibama libere o início das obras até dezembro, mas Dilma preferiu não comprometer-se com esse prazo. "É uma estimativa, não temos certeza."

De acordo com Dilma, "no que se refere à nova localização, isso cabe tanto à Aneel quanto ao Ibama". Mais de uma vez ao longo da entrevista, ela mencionou o "sucesso" dos leilões que tiveram fortes deságios, como a própria disputa de Jirau, que o consórcio liderado pela multinacional franco-belga Suez Energy venceu com um lance 21,5% inferior ao preço inicial. A Suez justificou sua tarifa baixa - de R$ 71,4 por megawatt-hora (MWh) - com alterações no projeto original da usina, que ainda precisam ser aprovados pela agência reguladora e pelo órgão ambiental.

Dilma manifestou a expectativa de boa convivência com o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, mas negou divergências com a antecessora dele, Marina Silva. "Nós não consideramos que o momento anterior foi um momento em que o Meio Ambiente deixou a desejar em algum ponto. Nós não temos essa avaliação", afirmou Dilma. "Licitamos (as usinas) de Santo Antônio e Jirau por imenso esforço da ministra Marina. Respeitando todos os dispositivos ambientais, conseguimos mostrar que não havia contradição entre energia e meio ambiente. Ela mostrou que isso era possível e hoje comemoramos esse fato."

Entre os projetos enumerados pelo novo balanço do PAC está o trem de alta velocidade que ligará São Paulo e Rio de Janeiro. O cronograma prevê a conclusão dos estudos técnicos e de viabilidade econômica até setembro, o lançamento do edital em janeiro e a realização do leilão em fevereiro de 2009. Dilma frisou que será exigida transferência de tecnologia dos fornecedores internacionais.

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