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06/09/07 05:19 / Atualizado em 13/12/08 10:55

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Funcionários do BB dividirão custos com a Cassi

Depois de uma longa campanha, o Banco do Brasil conseguiu alterar o estatuto da caixa de assistência dos seus 80 mil funcionários e de 60 mil aposentados para dividir com eles eventuais futuros prejuízos que venham a ser registrados pela Cassi. O novo estatuto foi registrado ontem no cartório do 1º ofício de registro civil de Brasília e começará a vigorar em janeiro do próximo ano. A mudança altera o artigo 9º da regra antiga que isentava os bancários do BB, “direta ou subsidiariamente”, pelas obrigações da caixa de assistência.

Além de passarem a ter co-responsabilidade nos resultados futuros da Cassi, as alterações obrigam os funcionários a pagar 10% sobre o valor dos exames médicos e terapias realizadas sem internação hospitalar. Ficou mantido o percentual de 30% sobre o valor das tabelas de preços de consultas pago hoje pelos trabalhadores. Os percentuais de contribuição para a caixa ficaram unificados em 3% para os funcionários e aposentados e 4,5% da parte do BB. Pelo estatuto antigo, as contribuições eram paritárias de 3% para os funcionários e o BB (veja quadro).

Para conseguir alterar o estatuto, a direção do BB se comprometeu a repassar à Cassi R$ 300 milhões referentes a contribuições antigas e não recolhidas. Desse total, metade será repassada em um só pagamento ainda este ano. O restante será pago em três parcelas de R$ 50 mil a cada ano. O pagamento servirá para sanear a caixa de assistência que registrou um prejuízo de R$ 112 milhões no balanço de 2006. “As mudanças visam garantir a sustentabilidade do plano de assistência médica”, disse o vice-presidente de gestão de pessoas e relações com os funcionários, Luiz Oswaldo de Souza.

As modificações foram aprovadas pelos funcionários e aposentados em eleições realizadas pela intranet entre os dias 8 e 21 de agosto. O BB mantém dois planos de assistência médica. O mais antigo, plano de Associados, é deficitário e o causador dos prejuízos da Cassi. O outro plano, Cassi Família, é superavitário e a contribuição é exclusiva dos trabalhadores e depende do número de dependentes e da faixa salarial. A Cassi hoje tem 400 mil associados. Do total, 140 mil são funcionários.

A alteração no estatuto provocou uma briga política entre os dirigentes da Cassi e os diretores do BB. O registro recebeu um parecer negativo do cartório que alegou desobediência ao Código Civil e à falta de clareza sobre os direitos e deveres dos associados. O BB teve dificuldades para encontrar advogados da Cassi e do próprio banco para “vistar” as páginas do documento no cartório. O banco despachou executivos da instituição para convencer o responsável pelo cartório de que o novo texto é legal. A mudança no estatuto causou uma crise na diretoria da Cassi e deve provocar a substituição do diretor-superintendente da entidade, Sérgio de Oliveira.

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