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01/10/2008 09:35 / Atualizado em 13/12/2008 10:55

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Fórum reafirma luta pela alteração do método de custeio do REG/Replan

Entidades e representantes eleitos na Funcef lutam pela implantação da mudança do método de custeio na forma definida pelo GT Novo Plano

Fenae Net

Em reunião realizada no dia 25 de setembro, em Brasília, o Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos na Funcef debateu desde assuntos como a posição da Caixa em relação ao custeio e patrocínio do REG/Replan não-saldado até a criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Sobre o aumento de contribuição do REG/Replan a ser implantado pela Caixa, o Fórum dos Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos na Funcef voltou a manifestar-se contrário a essa medida da empresa. A Caixa divulgou a circular interna Vipes/Surse 028/08 com a alteração da contribuição dos atuais 13,92% para 34,26% na última faixa, aumentando a faixa.

Os integrantes do Fórum defendem a adoção do método sugerido em 2003 pelo GT Novo Plano. No lugar do atual método baseado no Crédito Unitário Projetado (PUC), o GT propôs que se use, por exemplo, o método Idade de Entrada (IEN), que é mais adequado para estabilizar o custeio para aqueles que decidirem permanecer no REG/Replan sem o saldamento. A vantagem dessa proposta do GT Novo Plano é que o custo é mais nivelado, ou seja, as taxas permanecem estáveis durante o tempo, sem a necessidade de se aumentar a contribuição.

As entidades que compõem o Fórum discutiram e reafirmaram a luta pela implantação da mudança do método de custeio na forma definida pelo GT Novo Plano e a manutenção da Caixa como patrocinadora de todos os planos de benefícios da Funcef. O Fórum definiu ações diversas para pressionar a Caixa pela mudança do método de custeio.

Incorporação do REB ao Novo Plano e cisão do REG/Replan
A proposta de fusão dos planos foi apresentada na reunião do Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos na Funcef do dia 19 de junho. A Diretoria de Benefícios (Diben) da Funcef se comprometeu a apresentar um estudo sobre a viabilidade da fusão.

Na reunião do dia 25 de setembro, o diretor eleito da Diben, Carlos Caser, apresentou esse estudo de incorporação do REB pelo Novo Plano. O levantamento mostra que a fusão é viável. A idéia é garantir que os participantes ativos e os assistidos do REB sejam inseridos no Novo Plano, obedecendo ao seu regulamento. O instrumento deverá prever alguma disposição transitória para garantir direitos já existentes aos oriundos do REB. As regras constarão no regulamento do Novo Plano, com aprovação da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da Funcef, da Caixa e da Secretaria de Previdência Complementar (SPC).

O Fórum defende a mudança do pessoal do REB para o Novo Plano o mais rápido possível, para satisfazer a expectativa dos participantes, uma vez que neste último plano de benefícios as regras são mais favoráveis

Quanto à cisão do REG/Replan nas modalidades saldado e não-saldado, o Fórum avaliou que a discussão mais aprofundada desse tema deverá ser feita em outro momento.

Previc e Tafic
O projeto de lei 3.962/2008, que trata da criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em substituição à Secretaria de Previdência Complementar (SPC), visa trazer o aprimoramento do órgão regulador dos fundos de pensão fechados, trazendo mais agilidade na atuação.

A Previc deve ser votada ainda este ano e será administrada por uma diretoria colegiada formada por um diretor-presidente e quatro diretores, que serão indicados pelo Ministro da Previdência e nomeados pelo presidente da República. O financiamento se daria por meio da Taxa de Fiscalização e Controle (Tafic), a ser cobrada dos fundos de pensão fechados e mais recursos governamentais.

Os membros do Fórum discutiram as conseqüências da possível aprovação desse projeto de lei. De forma geral, avaliaram que a criação do Previc pode melhorar o atendimento aos fundos de pensão, uma vez que atualmente isso é feito de maneira precária pela SPC, que trabalha de forma demorada e pouco eficiente.

Há um entendimento por parte da maioria dos membros do Fórum, também, sobre a importância de parte do financiamento ser mantido pelas fundações, já que seria injusto fazer a população toda pagar pelo serviço usufruído por uma parcela pequena da sociedade. Porém, o Fórum exige que os critérios de cobrança dessa taxa sejam mais justos e que a Previc esteja comprometida em atender as fundações de forma ágil, com um corpo técnico capacitado para apreciar os assuntos de maneira eficaz.

O representante eleito Carlos Caser, da Diretoria de Benefícios (Diben) da Funcef, vai elaborar um documento sobre o posicionamento do Fórum, que será entregue ao ministro da Previdência, José Pimentel, e ao relator do projeto de lei no Congresso Nacional.

Criação da Ouvidoria na Funcef
O Simpósio dos Aposentados realizado em 2007 trouxe a proposta de criação de uma Ouvidoria para a Funcef, dentro de uma proposta mais ampla de reestruturação da fundação. Segundo a avaliação do encontro, a Ouvidoria pode trazer mais transparência à administração da Funcef e mais agilidade, eliminando uma parte dos processos judiciais que a fundação vem sofrendo por falta de um diálogo adequado.

Tendo em vista a importância desse assunto, o Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos fez uma avaliação do tema. O titular da Diretoria de Administração e Tecnologia da Informação (Diati) da Funcef, Sérgio Francisco da Silva, relatou que a idéia da criação da Ouvidoria é debatida desde 2003 na fundação. De lá para cá, segundo ele, a Funcef vem estruturando a área de atendimento, cujas melhorias podem eliminar a necessidade de se criar um novo órgão, avaliação compartilhada pela maior parte dos membros do Fórum.

Além do mais, convém lembrar ainda que os diretores e conselheiros eleitos têm a responsabilidade de atuar como um “ouvidor” dos participantes junto à Funcef. Os argumentos sobre os dois assuntos – estruturação da área de atendimento e atuação dos representantes eleitos como “ouvidor” dos participantes – foram apresentados e debatidos na reunião do Fórum.

O tema da criação da Ouvidoria na Funcef retornará à pauta na primeira reunião do Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos em 2009.

Investimentos da Funcef
O diretor de Investimentos da Funcef, Demósthenes Marques, apresentou uma análise do impacto da crise econômica norte-americana nas contas da fundação. Ele explica que a Funcef tem uma carteira de investimentos balanceada, cuja maior fatia de investimentos (54,66%) é em renda fixa, o que traz mais resistência às crises no sistema financeiro internacional.

Demósthenes Marques também acrescentou que a Funcef já previa um período de volatilidade no mercado financeiro, só não previa a proporção da crise internacional, que quebrou bancos americanos de reconhecida solidez. Mesmo assim o diretor assegurou que a fundação tem condições de gerenciar essa crise com tranqüilidade, uma vez que a maior parte dos investimentos é no setor produtivo e não no especulativo. Neste ano, a previsão é alcançar a meta atuarial ou ficar um pouco abaixo da meta, já que a crise internacional traz perdas inevitáveis. No entanto, segundo ele, nada vai comprometer a saúde financeira da instituição.

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