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14/03/12 09:11 / Atualizado em 14/03/12 09:07

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Fórum contra terceirização reúne-se com Ricardo Berzoini nesta quarta-feira

Fenae Net

A reunião entre representantes do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e o deputado Ricardo Berzoini (PT/SP), eleito recentemente presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, será realizada nesta quarta-feira, dia 14 de março, em Brasília. Pauta: projeto de lei nº 4.330/04, de autoria de Sandro Mabel (PMDB/GO), que amplia e facilita o processo de contratação de trabalhadores terceirizados pelas empresas, ameaçando assim os direitos trabalhistas.

O PL de Mabel aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A medida do parlamentar e empresário goiano é vista, pelo Fórum, como uma verdadeira ameaça aos direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo da história republicana do país, hoje previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O PL visa, por outro lado, desmontar a CLT, naquilo que está sendo classificado como golpe contra o contrato de trabalho, contra o emprego e contra a organização dos trabalhadores.

Manifesto divulgado pelo Fórum aponta a precarização, o sofrimento, o adoecimento e morte como os maiores resultados da terceirização para os trabalhadores, “já que os terceirizados ganham menos, têm jornadas de trabalho maiores e não gozam dos mesmos direitos assegurados aos empregados diretos”. O manifesto também denuncia o crescimento sem controle da terceirização em todos os setores econômicos e regiões do país, assim como a tendência de redução do quadro de empregados efetivos, atestadas por pesquisas desenvolvidas nas últimas décadas.

Um dos objetivos do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização é articular os setores da sociedade na luta contra as tentativas de viabilizar a terceirização no Brasil, precarizando os direitos dos trabalhadores. Dele participam, por exemplo, representantes dos trabalhadores, juízes, procuradores do trabalho e acadêmicos, além de entidades como a Fenae, a CUT, a CTB, a Universidade de Campinas/Unicamp, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal da Bahia, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho.

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