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22/11/2010 06:19 / Atualizado em 22/11/2010 06:21

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Entidades realizam manifestações pelo fim da violência contra as mulheres

Há quase três décadas, o mundo realiza, no dia 25 de novembro, diversas manifestações que reivindicam o direito a uma vida sem violência para todas as mulheres. A data celebra o Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e também marca a abertura da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, existente há 20 anos. Em 2010, no Brasil, a abertura das atividades será em Brasília, no dia 24 de novembro, com manifestação pública no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A ação está agendada para ser realizada das 10 às 13h.

A manifestação pública é encabeçada pelas Centrais Sindicais dos países que formam o Cone Sul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile) que, junto com movimentos sociais e feministas, apresentarão um diagnóstico e as estratégias construídas por cada país membro do Mercosul (Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina) no combate à violência contra as mulheres. Durante a atividade, será feito um debate sobre a situação de violência vivida pelas mulheres, as políticas existentes em cada país e os desafios para transformar o combate e a prevenção à violência contra as mulheres como um objetivo permanente da sociedade.

A articulação entre os países componentes do Cone Sul para realizar uma ação unitária em defesa das mulheres começou ainda em 2009. O movimento foi impulsionado pela crise que o projeto neoliberal implantado ao redor do mundo causou aos países, gerando, especialmente sobre as mulheres, as consequências do desemprego, trabalho precário e da falta de políticas públicas.

No Brasil, os movimentos sindicais, sociais, feministas garantiram que a legislação incorporasse a Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2006. A Lei aumenta o rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A regra alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.

“Entidades sociais, como a CUT, colocaram no seu eixo estratégico o combate à violência contra a mulher, tendo como instrumento a Lei Maria da Penha. Isso resulta na denúncia, na punição do agressor, no resgate da dignidade da mulher. Desta forma, você fecha um ciclo vicioso e o transforma em um ciclo virtuoso", analisa a secretária de Mulheres Trabalhadoras da CUT-DF, Graça Sousa.

Origem
A proposta de marcar o dia 25 de novembro como Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres surgiu no I Encontro Feminista Latinoamericano e Caribenho, em 1981. Esta data foi escolhida para homenagear as três irmãs Mirabal (Maria, Patria e Minerva), da República Dominicana, que, em 1960, durante a ditadura Trujillo, foram brutalmente assassinadas.

Dados
Segundo dados estatísticos, a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil.

Os estudos apontam que 70% das agressões contra as mulheres são provocadas por seus maridos, companheiros, namorados ou alguém com que possuem relações pessoais.

As estatísticas ainda mostram que 23% das mulheres brasileiras são vulneráveis à violência doméstica (dados da Sociedade Mundial de Vitimologia – Holanda). Ou seja, aproximadamente 1 a cada 4 mulheres já sofreu ou sofrerá algum tipo de violência.

Quase metade (40%) das violências sofridas resultam em lesões corporais graves, causadas por socos, tapas, chutes, queimaduras, espancamento e estrangulamento.

De acordo com mapa da violência no Brasil, organizado pelo Instituto Zangari a partir de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS), entre 1997 e 2007, pelo menos 10 mulheres foram assassinadas todos os dias no Brasil. Durante estes 10 anos, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes, muito acima da média internacional. Na maioria dos países europeus os índices não ultrapassam 0,5 caso por 100 mil habitantes. No entanto, há países ainda mais violentos com as mulheres do que o Brasil: África do Sul (25 por 100 mil habitantes) e Colômbia (7,8 por 100 mil).

A Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal (Disque 180) recebeu, nos primeiros cinco meses deste ano, 95% mais denúncias do que no mesmo período do ano passado. Mais de 50 mil mulheres denunciaram agressões verbais e físicas. A maioria é de mulheres negras, casadas, com idade entre 20 e 45 anos e nível médio de escolaridade. Os agressores são, em maioria, homens com idade entre 20 e 55 anos e nível médio de escolaridade.

De todas as unidades da federação, o DF é proporcionalmente o estado campeão em denúncias: só em 2009, foram 689 para cada grupo de 50 mil mulheres. O elevado número de denúncias, no entanto, não tem sido capaz de frear as mortes de mulheres na capital do país. Só no primeiro semestre deste ano, 8 assassinatos foram registrados.

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