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10/01/14 06:43 / Atualizado em 10/01/14 06:43

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Diap diz que ano eleitoral poderá dificultar tramitação da pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional

Para Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, maiores empecilhos são carnaval, Copa do Mundo e eleições. Alguns dos itens prejudicados serão redução da jornada e fim do fator previdenciário

Fenae Net

Carnaval, Copa do Mundo e eleições. Esses são, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os principais fatores que poderão dificultar a tramitação da pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional, fazendo com que reivindicações como redução da jornada de trabalho e fim do fator previdenciário se acumulem para 2015.

Segundo o Diap, o debate continuará nas comissões temáticas, mas dificilmente seguirá ao plenário. E acrescenta: “Provavelmente 2014 será um ano de pouca deliberação, pouco resultado”.

No caso do fator previdenciário, o Diap afirma que a dificuldade está relacionada ao receio do Palácio do Planalto de aprovar propostas que tenham impacto nas contas públicas. A avaliação é de que esse instrumento draconiano, criado durante o governo neoliberal de FHC, integra a chamada “pauta-bomba”, levando-se em conta ainda que “o governo federal está muito temeroso de que as agências de classificação de risco possam rebaixar as notas do país, o que poderia ter efeito na campanha eleitoral”.

Do mesmo modo, de acordo com o Diap, a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aparece com poucas chances de evoluir entre deputados federais e senadores, dado que “nenhum partido deverá tentar disso em ano eleitoral”.

A perspectiva é de que outro projeto de lei combatido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais, o 4.330, que trata da regulamentação da terceirização, também fique travado em 2014, pelo receio das bancadas de expor seus parlamentares em um momento de busca de votos.

Dos temas mais relevantes, o Diap acredita que apenas dois poderão ser efetivos: a regulamentação do serviço doméstico, em análise na Câmara, e a PEC do Trabalho Escravo, que retornou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

De resto, porém, outras proposições deverão ficar mesmo para 2015, sob novo governo e nova legislatura na Câmara, além de um terço de renovação no Senado.

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