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09/10/13 07:24 / Atualizado em 09/10/13 07:24

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Deputado Ricardo Berzoini é o novo relator do PL 4.330 na CCJC da Câmara

Escolha está sendo vista como uma importante vitória do movimento sindical, que agora poderá debater o projeto de lei em bases mais equlibradas

Fenae Net

O projeto de lei 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que pretende regulamentar o trabalho terceirizado no país, tem novo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. É o deputado Ricardo Berzoini (PT/SP), designado para a função nesta terça-feira (8). A escolha está sendo vista como uma importante vitória para o movimento sindical, que agora poderá debater o PL em bases mais equilibradas.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) informa que a mudança de relatoria ocorreu porque o deputado Arthur Oliveira Maia (BA) se filiou ao partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), e a vaga na CCJC teve de ser devolvida para o PMDB.

A previsão, segundo o Diap, é de que o novo parecer seja apresentado apenas no plenário da Câmara, tendo em vista que o tempo definido pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) para apreciação na matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja expirado em breve.

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