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30/07/07 06:32 / Atualizado em 13/12/08 10:55

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Déficit previdenciário provoca divergência entre economistas

Existe consenso entre os especialistas de que é preciso aumentar o número de contribuintes da Previdência, principalmente com a criação de empregos no setor formal, para fazer frente ao processo de envelhecimento populacional.

Mas a coincidência de opiniões deixa de existir quando o assunto é o déficit da Previdência Social. Não há consenso nem sobre sua existência.

Um dos maiores defensores da tese de grave déficit na Previdência e de que é preciso agir logo para enfrentá-lo é o economista do Ipea Fabio Giambiagi.

Ele afirma que o gasto do INSS em relação ao PIB era de 2,5% em 1988 e, hoje, já está bem próximo de 8%, numa tendência crescente. Em seu livro "Reforma da Previdência", argumenta que esses gastos adicionais em benefícios previdenciários e assistenciais tendem a prejudicar o crescimento e o processo de melhoria social.

Mas a tese de Giambiagi -compartilhada por vários economistas- é contestada, por exemplo, pela professora do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Denise Gentil. Pelos seus cálculos, em vez do déficit de R$ 37,57 bilhões anunciados pelo governo em 2005, o que ocorreu foi superávit de R$ 921,04 milhões.
A diferença entre as duas contas é que ela incluiu no cálculo do saldo previdenciário os recursos de tributos como a Contribuição Sobre o Lucro Líquido, a Cofins e a CPMF (conhecida como imposto do cheque). Para ela, esses recursos deveriam ser contabilizados porque a Constituição de 1988 definiu que previdência, saúde e assistência social formam um único sistema de seguridade social, financiado por recursos daquelas contribuições.

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