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31/03/2009 - P

31/03/2009 10:07 / Atualizado em 31/03/2009 13:07

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Custeio do REG/Replan não-saldado: entidades e eleitos da Funcef manifestam inconformismo ao Dest

Na audiência no Dest, Fenae, Fenacef e representantes eleitos demonstraram viabilidade técnica da mudança do método

Fenae Net

Integrantes do Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos na Funcef se reuniram ontem, em Brasília (DF), com Murilo Francisco Barella, diretor do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), para dar seqüência à luta pela mudança do método de custeio do REG/Replan não-saldado, a despeito da posição adotada até aqui pela Caixa em relação ao assunto.

Participaram da audiência Pedro Eugênio Leite, presidente da Fenae, Décio Carvalho, presidente da Fenacef, e Carlos Caser, diretor eleito da Funcef. No documento entregue ao diretor do Dest, as representações dos associados definem como descabida e injustificável a posição da Caixa, contrária à substituição do atual método de custeio por outro mais adequado à realidade do REG/Replan sem saldamento.

Foi entregue a Murilo Barella o estudo da Diretoria de Benefícios da Funcef sobre a viabilidade técnica da mudança de método, assim como o voto dos conselheiros eleitos apresentado na última reunião do Conselho Deliberativo da fundação.

Confira, a seguir, o ofício em que os dirigentes de entidades e os eleitos da Funcef encaminham o assunto ao diretor do Dest:

“As entidades representativas dos empregados e aposentados da Caixa Econômica Federal se dirigem a este Departamento para registrar inconformismo em relação ao posicionamento da patrocinadora dos planos de benefícios administrados pela Funcef, no que concerne à recusa de alteração no método de custeio do plano REG/Replan sem saldamento.

Com base em estudo da Diretoria de Benefícios da fundação, os conselheiros eleitos apresentaram na última reunião do Conselho Deliberativo, dia 25 de março, voto pela substituição do atual método de custeio – o Crédito Unitário Projetado (PUC) – pelo método Agregado. O estudo da diretoria demonstrou a viabilidade técnica da mudança, indicando, inclusive, que a mesma poderia ser feita sem a necessidade de aportes extraordinários ao plano, bastando, para tanto, que fosse reduzido o provisionamento do Fundo Previdencial para Ajustes Futuros. Sem maiores explicações, os representantes da Caixa no Conselho Deliberativo barraram as pretensões dos conselheiros eleitos.

A atitude da Caixa contraria manifestação do Grupo de Trabalho (GT) tripartite – Caixa, Funcef, associados - que discutiu e elaborou a proposta do Novo Plano com saldamento, segundo a qual a mudança de método de custeio do REG/Replan não-saldado seria não só recomendável como necessária. Contraria, igualmente, deliberação da Diretoria Executiva da fundação, favorável à mudança.

A defesa da mudança do método de custeio do REG/Replan sem saldamento baseia-se no fato de que o atual – o Crédito Unitário Projetado (PUC) - tem por característica o custeio crescente, que só se ameniza com a entrada de novos participantes no plano. Como o REG/Replan é já um plano fechado, manter o PUC significa, portanto, incorrer em aumentos de vulto nas contribuições dos participantes e nos custos da patrocinadora. Exemplo disso foi o aumento determinado em janeiro desde ano, com elevação das contribuições da última faixa do patamar de 14% para 27%, relativo aos participantes, e de 7,85% para 10,19% no caso da patrocinadora.

Consideramos a posição da Caixa descabida e injustificável. Solicitamos a este Departamento a citação da empresa para que apresente fundamentação técnica de sua recusa à mudança de método, uma vez que também ela, como patrocinadora do REG/Replan, só teria a ganhar com contenção dos aumentos de contribuições.

Temos consciência, de antemão, que gastar mais do que o necessário não é algo sensato, muito menos em período de grave crise econômica por que passam o Brasil e o mundo”.

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