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12/11/2010 - P

12/11/10 08:54 / Atualizado em 12/11/10 09:02

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Contraf/CUT negocia com a Caixa desdobramentos de conquistas da campanha salarial nacional 2010

Debates envolveram termos finais da metodologia para a promoção por mérito e constituição de dois GTs: Sipon e Saúde

Fenae Net

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) e a Caixa Econômica Federal definiram nesta quinta-feira, dia 11 de novembro, em Brasília (DF), durante a reunião de retomada das negociações da mesa permanente, os encaminhamentos para a concretização de importantes conquistas do aditivo à Convenção Coletiva Nacional de Trabalho 2010/2011, firmado no desfecho da campanha nacional deste ano.

Na ocasião, representantes dos trabalhadores e da empresa debateram os termos finais da metodologia para a promoção por merecimento relativa a 2010 no âmbito do Plano de Cargos e Salários (PCS), com significativos avanços em relação ao que foi praticado em 2009. Também houve acertos para a constituição do GT que tratará do Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon), assim como do GT Saúde, da Comissão para Solução de Conflitos e da Comissão de Conciliação Voluntária, esta última concebida como instrumento para a quitação do tíquete-alimentação aos aposentados, mas que poderá evoluir para o tratamento de outras questões.

A reunião tratou ainda da definição dos procedimentos relativos à devolução dos valores descontados das greves de 2007 e 2008. Essa devolução será feita mediante manifestação de interesse por parte das entidades sindicais, em nome de sua respectiva base. Se houve ação judicial em tramitação, o protocolo implicará na extinção da mesma. Caberá ao sindicato encaminhar a solicitação à Gestão de Pessoas (GR) do Rio de Janeiro ou de Minas Gerais. Até a próxima terça-feira, dia 16 de novembro, a Caixa ficou de informar a Contraf/CUT, por meio de ofício, sobre os procedimentos a serem adotados pelos sindicatos.

O prazo para manifestação das entidades sindicais vai até o dia 15 de dezembro. Após receber a manifestação, a Caixa enviará termo de transação judicial para a assinatura da entidade. A devolução dos valores atualizados monetariamente aos empregados ocorrerá três meses após homologação em juízo, no máximo.

Em relação à metodologia para as promoções por merecimento do ano de 2010, houve acordo a respeito dos ajustes na proposta produzida pela comissão paritária que tratou do assunto, com o compromisso de divulgar a redação final do documento até o fim deste mês. No acordo para as questões específicas, firmado na campanha salarial deste ano, a Caixa comprometeu-se com o pagamento da promoção de 2010, retroativa a 1º de janeiro de 2011, até março do próximo ano. Conforme o negociado com a comissão paritária, todos os empregados que obtiverem no mínimo média 8 na avaliação receberão pelo menos um delta.

O GT que tratará do Sipon será instalado ainda este ano. Será composto de, no máximo, cinco representantes de cada uma das partes. O prazo para a indicação dos nomes vai até o dia 30 de novembro.

O GT Saúde também fará reunião ainda em 2010. Entre os assuntos que irá discutir estão a análise dos resultados e do custeio do Saúde Caixa, a destinação do superávit do plano e a criação e funcionamento da Comissão para Solução de Conflitos.

A Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) colocou também em discussão o afastamento da função de quem estava na condição de substituto e aderiu à greve e também a suspensão do pagamento do vale-transporte de quem não compareceu ao trabalho durante a paralisação, iniciativas que carregam indícios de terem sido adotadas em retaliação ao movimento dos trabalhadores. Os representantes da empresa contra-argumentaram que ambas são medidas previstas nos regulamentos da empresa, sendo aplicadas para qualquer tipo de afastamento.

Outro protesto registrado pelos representantes dos empregados foi em relação à recusa da empresa em conceder o complemento de R$ 39 também aos empregados que estão fora da Estrutura Salarial Unificada (ESU), caso dos bancários que optaram por permanecer no plano de benefícios REG/Replan não-saldado da Funcef e, por consequência, foram impedidos de aderir à tabela do novo PCS. Para a Contraf/CUT e a CEE/Caixa, trata-se de mais uma exclusão injustificável, que, a exemplo de várias outras injustiças já praticadas contra os participantes do referido plano da Funcef, seguira sendo denunciada e combatida pelas representações dos empregados.

Para Jair Pedro Ferreira, coordenador da CEE/Caixa, os encaminhamentos definidos na rodada de negociação trazem segurança quanto à efetivação de importantes questões acordadas na campanha salarial e fazem avançar o processo de negociações permanentes. “A união e força que demonstramos na greve deste ano foram fatores decisivos para as conquistas que obtivemos. Agora temos que seguir pressionando a empresa pelo atendimento às reivindicações que vamos manter sobre a mesa das negociações permanentes”, frisou o representante dos empregados.

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