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22/03/2010 09:59 / Atualizado em 22/03/2010 10:04

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Conselheiros eleitos da Funcef cobram informações sobre a incorporação do REB pelo Novo Plano

Incorporação do REB está em análise no Tesouro, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda

Fenae Net

Na reunião do Conselho Deliberativo da Funcef, realizada na última quinta-feira, dia 18, a conselheira eleita Fabiana Matheus voltou a cobrar informações sobre a tramitação nos órgãos controladores da proposta de incorporação do REB pleno Novo Plano, medida já aprovada nas instâncias da Fundação e da Caixa. A aprovação no Conselho Deliberativo da Funcef ocorreu no dia 20 de maio e no Conselho Diretor da Caixa em 8 de dezembro de 2009. Informações sobre a incorporação do REB também foram cobradas da empresa na audiência da Fenae com a presidenta da Caixa, Maria Fernanda Coelho, realizada no dia 11 de março, em Brasília.

A informação dada pela diretoria de Benefícios da Funcef e pelos representantes da Caixa no Conselho Deliberativo é de que a incorporação do REB está em análise no Tesouro, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. Surgiram ali alguns questionamentos que resultaram no retorno do processo às instâncias da patrocinadora e da Fundação, para esclarecimentos adicionais. A Fundação está se empenhando em esclarecer ao Tesouro as questões que foram levantadas. Os representantes da Caixa no CD se comprometeram com o envolvimento da patrocinadora nas discussões e na defesa da proposta de incorporação.

A luta pela incorporação dos participantes do REB pelo Novo Plano remonta ao ano de 2006, quando foi deflagrado o processo de saldamento do REB/Replan. São cerca de 11 mil os participantes do REB a serem absorvidos pelo Novo Plano.

Entre as vantagens da incorporação do REB pelo Novo Plano estão: base de contribuição que inclui Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA), paridade contributiva vai até 12%, resgate é de 100% do saldo de conta, pecúlio por morte de 2,5 SRB ou proventos Funcef mais INSS, fundo para Revisão do Benefício, pensão para filhos até 24 anos e companheiro (a) do mesmo sexo.

O percentual da contribuição dos participantes do REB também pode mudar de 2% passa para 5%. O participante que não tiver interesse em aumentar a sua contribuição poderá se opor à mudança de percentual mediante manifestação expressa, nos 60 dias posteriores incorporação.

As entidades representativas dos associados e os diretores e conselheiros eleitos conquistaram a possibilidade de o participante do REB fazer contribuição retroativa a setembro de 2006, com base nas regras do Novo Plano.

Reajuste de 1,08%
A aprovação do balanço anual da Funcef pelo Conselho Deliberativo assegurou a aplicação do aumento real de 1,08% nos benefícios saldados. O ajuste é retroativo a janeiro.

O reajuste superior à correção pelo INPC anual foi determinado rentabilidade de 20,13% no ano, contra a meta atuarial de 9,84%. No REG/Replan modalidade saldada, o resultado foi suficiente para zerar o déficit acumulado até 2008 (de R$ 2,09 bilhões) e compor o Fundo para Revisão de Benefícios com R$ 314,8 milhões.

Considerando todos os planos, o superávit da Funcef em 2009 foi de R$ 2,2 bilhões, contra o déficit de R$ 2,4 milhões acumulado até 2008. Ou seja, a despeito do excepcional resultado de 2009, a Fundação carrega ainda déficit de R$ 178,4 milhões, remanescente da crise de 2008.

O patrimônio da Funcef subiu de R$ 32,6 bilhões em dezembro de 2008 para R$ 38,9 milhões em dezembro de 2009.

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