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01/03/18 15:05 / Atualizado em 01/03/18 15:15

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Com quebra da paridade, participantes do Não Saldado pagarão mais que o dobro

Com a proporcionalidade proposta, Caixa pagará somente 42% do deficit. Apcefs vão à Justiça para derrubar a medida

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Em meio às articulações empreendidas pelo governo para a privatização da Caixa, a diretoria da Funcef decidiu dar uma forcinha, limpando o balanço da Fundação e empurrando de uma vez para os participantes os deficits acumulados no Reg/Replan Saldado e no Não Saldado. Se o pessoal do Saldado terá descontos superiores a 20% com os equacionamentos, os do Não Saldado, com a quebra da paridade anunciada em fevereiro, pagarão mais que o dobro, enquanto a Caixa reduz sua parte na conta. Nesta semana, as Apcefs deram início às ações coletivas contra essa medida, que abre um terrível precedente para todos os demais planos.

Participantes pagarão mais que o dobro

De uma vez só, pouco antes do Carnaval, a Fundação divulgou os planos que irão equacionar os deficits de 2015 e 2016 no Não Saldado, ambos programados para começar em março, com duração prevista para os próximos 20 anos, e já adaptados à nova proporcionalidade que reduz a participação da caixa no pagamento do deficit. Na prática, com essa quebra na paridade no equacionamento, a patrocinadora assumirá 42% da conta enquanto o participante terá que arcar com 58%. 

Essa quebra no princípio da paridade está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que os diretores indicados e todos os diretores eleitos assinaram junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em junho de 2017. A tese sustentada pela Previc – e endossada pela Funcef – impõe aos participantes uma parcela maior da conta do equacionamento em relação à Caixa.

“É tão injusto quanto complicado esse modelo de equacionamento do Não Saldado. O participante, que já se vê agredido com tamanho desrespeito, sua para tentar entender essa montanha de descontos que desrespeita os direitos já conquistados, critica a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Com os dois planos de equacionamento, a contribuição extraordinária total média (contando com a ordinária), será de aproximadamente 20% para os assistidos, considerando a suplementação média de R$ 6 mil. Enquanto isso, a contrapartida da Caixa será, em média, de 14,5%. Para os ativos, o total de descontos chegará em média a 17%, considerando o salário médio de R$ 8 mil, ao passo me que a contrapartida média da Caixa ficará em torno de 14%.

 “Um participante que costuma contribuir com 6,92% passará a ter um desconto total de 17,8%, ou seja, mais que o dobro”, observa Fabiana. A diretora da Fenae chama atenção para o fato de que, à medida em que os ativos do Não Saldado forem se aposentando, a contribuição da Caixa continuará diminuindo. “As projeções apresentadas pela Funcef indicam que, em cerca de sete anos, todos os ativos do Não Saldado estarão aposentados e terão que pagar sozinhos 100% do deficit do plano”, alerta.

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