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05/01/15 08:19 / Atualizado em 05/01/15 08:18

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Com bancada reduzida, classe trabalhadora teme retrocesso no Congresso Nacional a partir de 2015

Levantamento foi feito pelo Sindicato de Servidores Públicos Federais. Os dados divulgados tiveram por base os resultados das urnas em outubro de 2014

Fenae Net

Levantamento feito pelo Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep) revela que, a partir de 2015, a bancada sindical no Congresso Nacional será a menor desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representação no Poder Legislativo, segundo levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep). É que caiu pela metade o número de trabalhadores na Câmara e no Senado, de acordo com os resultados das urnas em outubro de 2014, passando dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir de fevereiro deste ano.

Na outra ponta da pirâmide, a bancada empresarial que defende interesses de diversos setores manteve composição significativa na Câmara e no Senado, apesar de perder mais de 50 representantes na próxima legislatura. Os empresários passarão dos atuais 246 parlamentares para 190 no dia 1º de fevereiro.

Há grandes dificuldades para que o equilíbrio de forças seja alcançado. Do lado dos sindicalistas estão outros setores considerados vulneráveis como os movimentos indígenas e a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis).

Diante disso, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) conclui que a nova composição do Congresso é a mais conservadora desde 1964, pelo número de parlamentares eleitos ligados a segmentos militares, policiais, religiosos e ruralistas. O Diap prevê que, com essa composição, a tendência é que "algumas conquistas, como a garantia dos direitos humanos, sejam interrompidas ou até regridam".

Levantamento do Diap mostrou, por exemplo, que, enquanto nenhum dos candidatos que se autodeclarou indígena foi eleito para a Câmara dos Deputados, a bancada ruralista cresceu. Números da Frente Parlamentar da Agropecuária revelam que os representantes do setor passarão dos atuais 14 senadores e 191 deputados para 16 senadores e 257 deputados.

O novo cenário pode significar a retomada de matérias como a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que é alvo de protesto de grupos indígenas. O texto, que deve ser arquivado sem votação com o fim da atual legislatura, transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso e possibilita a revisão das terras já demarcadas.

Com base nessa situação, os representantes da classe trabalhadora temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos anos.

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