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12/05/11 09:19 / Atualizado em 12/05/11 09:20

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Centrais debatem com o TST estabilidade do dirigente sindical

A Súmula 369 do TST limita a sete o número de dirigentes de órgãos de classe com direito à garantia de emprego

Fenae Net

Representantes de cinco centrais sindicais entregaram nesta quarta-feira, 11 de maio, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, documento propondo a revogação da Súmula 369 do TST. Essa súmula trata da estabilidade sindical e limita a sete o número de dirigentes de órgãos de classe com direito à garantia do emprego.

De acordo com os sindicalistas, o número é muito limitado e "impede a livre organização sindical, estimulando a demissão de dirigentes e ampliando a incidência de atos antissindicais".

A proposta das centrais é que seja observado o tamanho da representação de cada órgão de classe para a definição proporcional da quantidade de diretores com estabilidade. O ministro Dalazen ouviu as ponderações dos representantes de classe e informou que levará o documento para ser analisado pelos demais ministros do TST.

Estiveram presentes na visita ao presidente do TST os representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Sindical e Popular (Conlutas) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

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