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27/11/2009 - P

27/11/09 10:50 / Atualizado em 27/11/09 12:36

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CD da Funcef discute custeio do REG/Replan não-saldado e reitera aprovação à incorporação do REB pelo Novo Plano

Proposta dos conselheiros eleitos foi de reabertura do debate acerca do método de custeio da parte não-saldada do REG/Replan, para evitar aumento de contribuições

Fenae Net

Em reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Funcef, realizada nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, em Brasília (DF), após discussão e aprovação do balancete da fundação referente ao mês de setembro, os conselheiros eleitos registraram preocupação em relação ao REG/Replan não-saldado. Na avaliação da conselheira eleita Fabiana Matheus, “o plano está com sua sustentabilidade comprometida e a tendência é que a situação se agrave ainda mais”.

No início do ano, a Caixa recusou a mudança de método de custeio e aprovou aumento de contribuições do patamar de 13% para o de 27%. No entanto, a aplicação desse aumento acabou não se dando até o momento e, para Fabiana Matheus, “isso já se tornou inviável, porque um aumento dessa monta, retroativo a janeiro, não será suportado pelos participantes”.

Na reunião desta quinta-feira, a proposta defendida pelos conselheiros eleitos foi de reabertura do debate acerca do custeio do REG/Replan, em busca de uma saída para o problema.

A posição adotada pelo Conselho Deliberativo sinaliza com essa possibilidade. Decidiu-se por solicitar ao jurídico da Funcef uma avaliação da possibilidade de eventuais questionamentos em relação à mudança de método de custeio.

Incorporação do REB pelo Novo Plano
O Conselho Deliberativo da Funcef voltou a tratar da incorporação do REB pelo Novo Plano e, novamente, pronunciou-se favoravelmente à medida. A incorporação já havia sido respaldada pelo CD em 20 de maio deste ano, mas a proposta passou por longo processo de discussão no âmbito da Caixa e retornou à Funcef para nova apreciação.

O assunto vai à apreciação do Conselho Diretor da Caixa na reunião do dia 1º de dezembro, com aprovação dada como certa, inclusive pelos conselheiros que representam a empresa.

Depois de aprovada na Caixa, a proposta de incorporação segue para o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), Ministério da Fazenda e Secretaria de Previdência Complementar (SPC).

No Novo Plano, os remanescentes do REB serão beneficiados com inclusão do Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA) na base de contribuição, paridade contributiva até 12%, resgate de 100% do saldo de conta, pecúlio por morte de 2,5 SRB ou proventos Funcef mais INSS, fundo para Revisão do Benefício e pensão para filhos até 24 anos e companheiro (a) do mesmo sexo.

Investimento na hidrelétrica de Jirau
Na reunião desta quinta-feira, o Conselho Deliberativo da Funcef aprovou a proposta da Diretoria de Investimentos de aquisição de participação na Usina Hidrelétrica de Jirau, em parceria com o fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, a Petros, ou com o Fundo de Investimentos em Ações com recursos do FGTS.

O negócio envolve a participação de 9,9% da Camargo Corrêa na empresa Energia Sustentável do Brasil Participações S.A., por valor que pode variar entre R$ 192,8 milhões a R$ 225,3 milhões, dependendo do prazo de conclusão das obras de Jirau. O preço sobe conforme diminui o tempo previsto para entrada em operação das turbinas da hidrelétrica.

O investimento só será levado adiante com a entrada da Petros ou do FIA FGTS. A decisão do Conselho Deliberativo não prevê alternativa diferente. Caso o negócio se concretize, a Funcef e o seu parceiro comprarão, cada um, 123.750.495 ações da ESBR Participações, o correspondente a 4,95% do capital da empresa.

Informações corporativas
Pelos dados referentes a setembro, apresentados ontem pela Diretoria de Planejamento e Controladoria (Dipec), cujo titular é o diretor eleito Antônio Bráulio de Carvalho, a Funcef obteve rentabilidade de 1,83% no mês e de 13,04% no acumulado do ano. O resultado é superior à meta atuarial prevista para o período, de 7,46% (INPC + 5,5% a.a).

O superávit de setembro foi de R$ 295,368 mil e o acumulado no ano chegou a R$ 1,1 bilhão. O déficit registrado no final de 2008, de 2,4 bilhões, baixou para o patamar de R$ 1,3 bilhão.

Outros assuntos
O Conselho Deliberativo discutiu ainda a política de responsabilidade socioambiental para a fundação, mas remeteu a conclusão do debate e a deliberação sobre o assunto para a reunião de dezembro.

Foi procedida, na reunião desta quinta-feira, a substituição de um dos conselheiros indicados pela Caixa. No lugar do conselheiro Antônio Henrique Pinheiro Silveira, entrou Esteves Pedro Colnago Júnior. A exemplo de Antônio Henrique, Esteves é do quadro da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

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