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14/10/09 09:19 / Atualizado em 14/10/09 10:21

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Câmara cria comissão especial para iniciar negociação sobre PEC da redução da jornada de trabalho

Uma das incumbências dessa comissão será ouvir as centrais sindicais e as confederações patronais para as negociações sobre as 40 horas semanais

Fenae Net

A Câmara dos Deputados deu início ontem ao processo de negociação sobre a votação e a implantação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais no país, depois de o presidente Michel Temer (PMDB/SP) ter criado uma comissão especial durante reunião com todos os líderes partidários.

Essa comissão será formada por parlamentares de todos os partidos políticos. Uma de suas principais incumbências será ouvir as centrais sindicais e as confederações patronais para as negociações sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, conforme prevê a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 321/95, que há 14 anos tramita no Congresso Nacional.

O projeto que reivindica a redução da jornada de trabalho sem redução salarial já foi alvo de pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para quem a redução de 44 para 40 horas semanais provocará, de imediato, a geração de 2,2 milhões de novos postos de trabalho no país. Coincide também com a luta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de gerar novos empregos no país, para distribuir um pouco melhor a renda e aumentar a participação do trabalho no PIB nacional.

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