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30/08/10 06:30 / Atualizado em 30/08/10 06:32

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BNDES e Caixa ampliam capital com transferência de ações da Petrobras

O governo voltou a usar formas alternativas para dar fôlego aos bancos públicos. Em decreto publicado na sexta-feira no Diário Oficial, a União autorizou a transferência de ações da Petrobras de posse do Tesouro Nacional para a Caixa Econômica Federal e para o BNDES.

Serão repassadas 77,6 milhões de ações ON da Petrobras para a Caixa, no total de R$ 2,5 bilhões. Já para o banco de desenvolvimento, o governo vai passar 139,75 milhões de papéis da estatal de petróleo, somando R$ 4,5 bilhões. O valor das ações será apurado com base na média ponderada das cotações médias entre os dias 19 de julho e 18 de agosto.

Em nota, a Caixa afirmou que o aporte vai permitir uma expansão da capacidade de concessão de empréstimos da ordem de R$ 50 bilhões. "A carteira de crédito da instituição ganha potencial para dobrar nos próximos anos e alcançar os R$ 300 bilhões", diz o banco federal. No fim de julho, o saldo era de R$ 149 bilhões.

Ainda de acordo com a Caixa, "a medida reflete a continuidade do processo de fortalecimento da estrutura de capital da empresa, iniciado por meio de emissões dos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida em 2007 e 2009, nos valores de R$ 5,2 bilhões e R$ 6 bilhões, respectivamente."

Já o BNDES foi capitalizado em R$ 4 bilhões, em maio deste ano, também em uma operação não convencional. Parte veio da troca de ações que a união detinha da Eletrobrás por papéis do Banco do Brasil sob posse do BNDES à época. O restante veio do repasse do chamado Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac), também da Eletrobrás, detido pela União.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou na sexta-feira, em São Paulo, que o aporte em ações ordinárias da Petrobras feita pelo Tesouro tem por objetivo dar tranquilidade à instituição de fomento, aliviando seu nível de alavancagem.

De acordo com Coutinho, a operação dará maior folga no índice de Basileia do banco, que mede a relação entre o patrimônio e os ativos. Quanto maior o índice, maior a capacidade da instituição financeira em ampliar sua carteira de financiamentos, dado que o Banco Central exige um patamar sempre acima de 11% desse indicador.

"É uma operação que reforça o capital do banco e permite que ele continue operando sem nenhum estresse sobre a regra de Basileia do banco", afirmou Coutinho. O presidente do BNDEs negou que a operação tenha o intuito de fortalecer a participação do BNDES na oferta primária de ações da Petrobras, prevista para setembro. Segundo o executivo, o reforço de patrimônio tornou-se necessário em razão do crescimento dos empréstimos do BNDES. Coutinho preferiu não comentar como ficará a participação do banco na estatal de petróleo após a injeção de ações pelo Tesouro.

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