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11/02/08 06:30 / Atualizado em 13/12/08 10:55

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Bancos oficiais disputam recursos menores do FAT

Com a efervescência do mercado de crédito, a previsão de um esquálido orçamento para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) levou os bancos oficiais a se engalfinharem pelos recursos no financiamento de programas de geração de emprego e renda, que deverão dispor de R$ 4 bilhões em 2008.

No ano passado, os depósitos especiais do FAT permitiram investimentos de R$ 9,5 bilhões em projetos, e, em 2006, o fundo atingiu recorde de R$ 16,2 bilhões. Apesar da redução, os bancos encaminharam pedidos ao fundo que somam R$ 13,25 bilhões neste ano.

A Folha apurou que só o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) solicitou R$ 5 bilhões, mesmo valor requisitado pelo Banco do Brasil. Já a Caixa Econômica pleiteou R$ 3 bilhões. O resto veio de instituições menores, como os bancos da Amazônia e do Nordeste.

A presidência do Conselho Deliberativo do FAT e a área técnica do Ministério do Trabalho recomendaram ao governo duas saídas. Primeiro, editar medida provisória para assegurar mais dinheiro do fundo para programas de geração de emprego.
Hoje, a legislação determina que o fundo tenha uma reserva técnica, equivalente ao pagamento de seis meses do seguro-desemprego -custeado pelo FAT. Essa reserva, aplicada no Tesouro Nacional, está em R$ 9,5 bilhões. Com a MP, a intenção é reduzi-la a quatro meses do pagamento do benefício, o que garantiria mais R$ 2 bilhões para os programas.

Além da MP, sugeriu-se ao governo que feche uma proposta "única e harmônica" para ratear os recursos. Os depósitos especiais seriam destinados apenas a projetos que atendam a micro e pequenas empresas, garantam geração rápida de emprego e tenham retorno financeiro mais imediato.

Seriam deixados de lado megaprojetos de infra-estrutura, que têm resposta mais lenta em geração de postos de trabalho e em rentabilidade.

"Para eles, há recursos abundantes no mercado, inclusive no exterior. As pequenas empresas é que encontram dificuldades de acesso ao crédito. As grandes, nas áreas de siderurgia, telefonia, papel e celulose, foram beneficiadas no passado pelo FAT", disse o presidente do Codefat, Luiz Fernando Emediato.

A definição sobre a partilha do orçamento do fundo deverá ocorrer até março.

Saúde
Emediato alerta que a saúde financeira do FAT é delicada. O fundo vem tendo crescentes gastos com seguro-desemprego e abono, e sobra menos dinheiro para investimento em programas de desenvolvimento.

Nos últimos anos, o FAT tem sido obrigado a usar o dinheiro de aplicações financeiras para fechar seu balanço no azul.

Para 2009-2010, porém, já se projeta um déficit primário nas contas do fundo. "Isso quer dizer que o desequilíbrio será maior e o prejuízo vai começar a corroer o patrimônio do FAT", explica Emediato.

Procurados pela Folha, os bancos oficiais evitaram comentar a disputa.

O BNDES afirmou que há uma negociação em curso e que os depósitos do FAT não correspondem ao "grosso" dos financiamentos. Além dos depósitos, o banco recebe repasse constitucional de 40% dos recursos do FAT para projetos de desenvolvimento econômico.

O Banco do Brasil negou que haja disputa entre os bancos oficiais, alegando ser natural a instituição reivindicar mais recursos neste ano por conta da "onda do crédito". O BB informou que executou todo o valor liberado pelo FAT no ano passado e disse ainda que tem capacidade e competência operacional para emprestar o volume pleiteado.
A Caixa Econômica limitou-se a responder que "não solicitou valores para o FAT em 2008 para habitação".

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