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05/09/14 07:50 / Atualizado em 05/09/14 07:49

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Bancários cobram dos bancos mais emprego, fim de terceirizações e valorização do piso salarial

Terceira rodada da campanha salarial 2014 não traz avanços sobre reivindicações de emprego. Nova negociação entre Comando e Fenaban ocorre dias 10 e 11 para tratar de remuneração

Fenae Net

Sem qualquer proposta por parte dos bancos para as reivindicações da categoria bancária sobre emprego e remuneração, a terceira rodada de negociações da campanha salarial 2014 entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foi concluída nesta quinta-feira (4), em São Paulo (SP). Isto já havia acontecido nas duas primeiras rodadas, que discutiram saúde, condições de trabalho, segurança bancária e igualdade de oportunidades. As negociações prosseguem nas próximas quarta (10) e quinta (11), com foco nas cláusulas econômicas, que inclui índice de reajuste e PLR.

Na reunião com os banqueiros, o Comando Nacional mostrou que a categoria bancária considera uma prioridade desta campanha salarial a adoção de medidas para preservar o emprego, principalmente em relação à rotatividade e ao fim das terceirizações. Outra prioridade apontada foi a valorização dos pisos e a implementação de planos de cargos e salários em todos os bancos.

Garantia de emprego
Estudo do Dieese com base no Caged do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que os bancos múltiplos fecharam mais de cinco mil postos de trabalho entre janeiro e julho de 2014, além de 23 mil desligamentos, dos quais 63% foram demissões sem justa causa.

O Comando defendeu a pauta de reivindicações dos bancários, aprovada na 16ª Conferência Nacional dos Bancários, com destaque sobre o tema da garantia de emprego e do fim das demissões imotivadas, de acordo com os termos da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Fenaban alegou que a Convenção Coletiva não é o instrumento adequado para impor tais restrições aos bancos, uma vez que se trata de políticas de cada instituição. Eles disseram, na ocasião, que as demissões na categoria são "irrisórias e ajustes pontuais", realizadas "com muita responsabilidade".

Para Carlos Cordeiro, presidente da Contraf/CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, "é irresponsabilidade dos bancos olhar números e não enxergar pessoas, que são pais e mães de família".

Fim da terceirização/correspondentes bancários
A representação nacional dos bancários também apresentou dados comparativos da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad/IBGE) de 2011, mostrando que havia 1,004 milhão de trabalhadores no ramo financeiro. E ao se analisar as principais Cnaes (Classificação Nacional das Atividades Econômicas do Setor Financeiro) de 2012, constata-se que 839 mil trabalhadores são contratados por empresas financeiras. Desse total, 512 mil eram bancários. Somente aí estão identificados 165 mil trabalhadores do sistema financeiro não enquadrados na categoria e, portanto, sem a proteção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Somando-se a isso os aproximadamente 400 mil estabelecimentos de correspondentes bancários e o fato de os bancos terceirizarem atividades com Cnaes não pertencentes ao sistema financeiro, o número verdadeiro de bancários informais é infinitamente maior. Ou seja, enquanto o nível de emprego na categoria vem caindo, inversamente aumenta o processo de terceirização das atividades bancárias.

Por isso, os bancários reivindicaram o fim das terceirizações e da utilização dos correspondentes bancários em substituição às agências bancárias.

Os negociadores da Fenaban argumentaram, no entanto, que a terceirização é parte estratégica da organização do negócio e defenderam a sua regulamentação de forma ampla e irrestrita. A contra-argumentação dos bancários foi de que os bancos usam a falsa alegação de segurança jurídica, quando na verdade sabem muito bem o que estão fazendo. O objetivo das instituições financeiras é reduzir custos de mão de obra e evitar a ampliação do passivo trabalhista.

Demissões

O Comando também apresentou à Fenaban a reivindicação de aumentar o valor da indenização adicional, já prevista na Convenção Coletiva, para os casos de dispensas sem justa causa, como um mecanismo inibidor das demissões. Os bancos disseram que esse tema é de natureza econômica e darão retorno ao longo do processo de negociações.

Jornada de trabalho
Dado o alto nível de produtividade da categoria, a redução da jornada de trabalho para cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, para todos os bancários, de forma a gerar novas vagas e melhorar as condições de trabalho e de saúde, é uma reivindicação cada vez mais premente, além de antiga.

Os dirigentes sindicais apontaram também o descumprimento da jornada de seis horas, que não vem sendo respeitada pelos bancos para um grande número de trabalhadores.

PCS
Após o debate de emprego, o Comando iniciou a discussão das reivindicações sobre remuneração. O primeiro tema foi a demanda histórica de implementação de Planos de Cargos e Salários (PCS) em todos os bancos, que já existem nas instituições públicas. Na avaliação dos bancários, o PCS é um instrumento de valorização e de transparência dentro dos bancos, que permite ao trabalhador obter ganhos ao longo de sua permanência na empresa.

Foi chamada a atenção para a grande diferença entre a remuneração dos altos executivos e dos funcionários, que chega a 318 vezes, uma das maiores do mundo. Nesse caso, o PCS é visto também como um instrumento para que não haja desigualdades, inclusive de gênero, raça e orientação sexual.

Os bancos não admitiram em hipótese alguma incluir a obrigatoriedade de um PCS na convenção coletiva e ainda descartaram qualquer possibilidade de incorporar ganhos automáticos em decorrência de tempo de serviço.

Piso salarial
O Comando reivindicou o salário de ingresso de R$ 2.979,29 para escriturário, que corresponde ao salário mínimo calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para caixas e empregados de tesouraria, o piso seria de R$ 4.021,99; para primeiros comissionados, de R$ 5.064,73; e para primeiro gerente, R$ 6.703.31.

Os negociadores da Fenaban se comprometeram a apresentar uma proposta de piso durante o processo de negociações.

Outras reivindicações discutidas
Outras reivindicações foram discutidas entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban, como as condições para funcionamento das agências, o controle do tempo de permanência nas filas, a criação de uma comissão sobre mudanças tecnológicas, a instalação de comitê de relações trabalhistas, o abono-assiduidade de cinco dias por ano e investimentos dos bancos para a qualificação e requalificação profissional.

Os bancos recusaram as reivindicações apresentadas, ficando apenas de dar resposta sobre a possibilidade de realizar um seminário para aprofundar conhecimentos para mudanças tecnológicas.

Avaliação
Para o Comando, são inconcebíveis as negativas dos bancos na terceira rodada de negociações da campanha salarial deste ano, diante da alta lucratividade do sistema financeiro e da propagandeada responsabilidade social. Foram negados mais e melhores empregos, ao mesmo tempo que as instituições financeiras intensificam a terceirização e a precarização das relações de trabalho.

O presidente da Contraf/CUT afirma ser preciso aumentar a mobilização, de modo a fortalecer os debates com a categoria e o diálogo com a sociedade, mostrando a verdadeira face dos bancos e qual é o projeto de país que eles defendem.

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